O despacho publicado no DOE é assinado pelo presidente do órgão Rodrigo Sá.
Manaus – AM: O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-Am) contratou, no final do ano passado, a empresa Guimarães Fernandes para locação de módulos de trabalho temporário, no valor total de R$ 28.944.000,00 até o ano de 2025. O contrato foi assinado em 1º de novembro de 2022 pelo diretor-presidente do órgão, Rodrigo Sá Barbosa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 10 do mesmo mês. Na mesma publicação consta a nota de empenho n.º 2022NE0001586 que autoriza o primeiro pagamento no valor de R$ 804 mil, valor mensal.
De acordo com o projeto base, o gasto estimado com a contratação superaria os R$ 29,3 milhões em 60 módulos temporários. Em justificativa, o documento afirma que a contratação servirá para proporcionar à área operacional e de fiscalização de trânsito, infraestrutura de apoio. Ainda conforme o documento, os módulos devem exercer as funções de trabalho e habitação, já que a atividade de fiscalização nos postos é feita em turnos, sendo necessária pernoite ou uma permanência mais prolongada.
O projeto prevê, ainda, a instalação desses módulos nos seguintes locais:
- Posto de Fiscalização na Rodovia AM 010 km 30 (Manaus – Itacoatiara);
- Posto de Fiscalização na Rodovia Manoel Urbano – AM 070 (Ponte Jornalista Phelippe Daou);
- Posto de Fiscalização na Avenida das Flores – Zona Norte de Manaus;
- Posto de Fiscalização na Rodovia BR 174, km 8 (Manaus – Boa Vista);
- Sede do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/AM (Avenida Mário Ypiranga, n° 2884, Bairro Parque 10);
- Sede do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/AM (Avenida Mário Ipiranga Monteiro, n° 1800, Bairro Adrianópolis);
- Posto de Fiscalização no Município Rio Preto da Eva / Amazonas;
- Unidade Prisional do Puraquequara – Manaus/AM;
- Complexo Penitenciário Anísio Jobim, BR 174, km 08 (Manaus – Boa Vista).
A empresa Guimarães Fernandes Ltda. atua principalmente no ramo de aluguel de máquinas e equipamentos. Seu CNPJ está ativo desde o ano de 2016, e atualmente possui um capital social de R$ 2,2 milhões. A contratação da empresa se deu por pregão eletrônico que teve como base o menor preço apresentado.
Na proposta, a Guimarães Fernandes apresentou uma cotação de R$ 13,3 mil a unidade dos módulos, perfazendo um total de R$ 14.364.000,00 por cada um dos dois lotes. Além de R$ 216 mil para montagens, desmontagens e transportes do material.
