Diretor de escola para alunos especiais é acusado de abuso sexual

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 55a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção dos Direitos Humanos à Educação, está investigando uma denúncia de abuso sexual e desvio de merenda escolar contra o diretor da Escola Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo, Helivan Pinheiro Dantas.

O gestor é acusado de aliciar mães e alunas da unidade de ensino que são deficientes. Segundo a pessoa que denunciou o caso ao MP-AM, o diretor foi visto por ela apalpando os seios de uma aluna surda e ela mesmo já teria sido vítima dos assédios e agredida por ameaçar denunciar a situação. Ainda de acordo com a denúncia, Helivan Pinheiro Datas seria alcoólatra e fumante, o que estaria prejudicando o relacionamento com os pais dos alunos e os próprios estudantes.

Além disso, o diretor também é denunciado por desvio de merenda escolar, fazendo com que, segundo a denúncia, as crianças passem semanas se alimentando de um só tipo de comida, apesar da escola receber alimentação variada.
 
A denúncia foi encaminhada pela promotora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira à secretária Municipal de Educação, Kátia Schweickardt para conhecimento, em março deste ano. No documento, a promotora alerta que o assédio sexual pode configurar improbidade administrativa e ter consequências na esfera criminal, conforme legislação vigente. Com relação ao desvio de merenda escolar, a promotora solicita informações sobre o cardápio utilizado cotidianamente por alunos, professores e demais funcionários da escola.
O MP-AM informou, nesta terça-feira, 25 de julho, que a denúncia está em fase de requisição, coleta e análise de informações das partes requeridas.
 
Semed 
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que, no mesmo mês em que recebeu o ofício do MP-AM com a denúncia, se pronunciou e encaminhou a documentação solicitada. Segundo a Semed, quanto à denúncia de abuso, o MP informou que posteriormente decidiria quais procedimentos deveriam ser adotados pela secretaria. No final de junho, ainda de acordo com a Semed, o MP-AM encaminhou novo ofício, apenas referente à denúncia de abuso, que gerou o processo 2017.4114.4147.06015 na secretaria. Na ação, não há indicação de vítima pelo Ministério Público, mas sim um denunciante anônimo que relatou ter conhecimento do fato. Por conta disso, a Semed já iniciou os trâmites para apuração e averiguação de instauração de sindicância. 
Fonte: Amazonas1

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