Desembargadores têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição. Eleição pelo Pleno do TJAM ocorre no dia 17 de março.
A edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) divulgou editais informando a abertura de duas vagas para membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). As referidas vagas deverão ser preenchidas por magistrados desembargadores e os interessados têm 15 dias para apresentar requerimentos de suas inscrições.
Os editais (03/2020 e 04/2020) podem ser acessados em www.tjam.jus.br. De acordo com a publicação, as eleições que definirão os nomes que ocuparão as duas vagas estão agendadas para o dia 17 de março. A escolha será feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
As duas vagas foram disponibilizadas em decorrência do término do segundo biênio de atuação do desembargador João de Jesus Abdala Simões e do primeiro biênio de atuação do desembargador Aristóteles Lima Thury.
Conforme regimento, no âmbito da Corte Eleitoral, as vagas na referida classe (magistrados/desembargadores) podem vir a ser ocupadas por até dois biênios.
Após a definição pelo TJAM dos nomes dos desembargadores que ocuparão as duas vagas, os magistrados escolhidos tornam-se aptos para concorrer à presidência e vice-presidência do TRE-AM, cujos nomes são definidos posteriormente pelo Pleno da Corte Eleitoral.
