Laranjeiras News
Investigada por peculato, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, a primeira-dama de Manaus está desesperada tentando reverter sua possível prisão no âmbito das investigações da Operação Boca Raton
MANAUS/AM – Após o juiz André Borges determinar a quebra dos sigilos fiscais e bancários da primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, da sua filha Paola Valeiko e de Igor Gomes, a primeira-dama entrou com um pedido de Habeas Corpus – liminar, para impedir o que sua defesa chamou de “decisão ilegal”.
A defesa de Elisabeth, Paola, e Igor, num primeiro momento, alega que o juiz de primeiro grau não teria competência sobre o caso, uma vez que as contas bancárias da primeira-dama são em conjunto com as do prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), e ele tem foro privilegiado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Ato continuo, no pedido assinado pelo escritório paulista Bottini & Tamasauskas Advogados, cujo site informa ser referência em direito penal, a defesa alega que “o sigilo de dados e a intimidade são direitos personalíssimos, de envergadura constitucional, cuja relativização demanda a existência de elementos concretos em desfavor do alvo da medida, e não de terceiros.” No entanto, as informações já existem e constam nos relatórios do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que aponta movimentações atípicas, depósitos e câmbio de dinheiro para o exterior.
O Ministério Público alega que há movimentações financeiras atípicas nas contas de Paola Valeiko, Igor Gomes e Elisabeth Valeiko e evolução patrimonial de forma exorbitante. Atento ao fato e para elucidar o caso de forma mais clara, o juiz André Borges determinou a quebra do sigilo financeiro dos acusados.
Os advogados, além do pedido de liminar, e defesa oral no pleno, exigem prevenção, ou seja, que o HC seja direcionado ao Desembargador Jomar Fernandes, que está de férias, devido ao recesso forense. Desse modo, considerando a que na segunda instância o procurador deve se manifestar nos autos e, somente após a promoção do parquet, deve Magistrado realizar uma análise percuciente do caso para então pedir pauta de julgamento no Pleno, HC perdeu a finalidade, isto é, a urgência no julgamento. De outro ângulo, Arthur Neto não será mais prefeito, portanto, estará entre os mortais. Como dito anteriormente, o rito do processo, obriga o desembargador abrir vistas ao MPAM, após o retorno dos autos deverá pedir data, pauta para julgamento no pleno do TJAM, mas, até lá o tempo se mostra hostil aos acusados.
Uma série de reportagens do Laranjeiras News revelou que uma Operação denominada Héstia, do Ministério Público do Amazonas, que investigava supostos atos de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e peculato haviam sido suspensos pela então Procuradora Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque em 2019.
Outra reportagem do Laranjeiras News revelou a possível ligação do prefeito de Manaus Arthur Neto com a ação de Leda, uma vez que seu cunhado, Manuel Paulino da Costa Filho, é coordenador do gabinete pessoal do prefeito, e seu irmão Luciano Mauro Nascimento Albuquerque, possui cargo na Casa Civil.
As reportagens deram origem a Operação Boca Raton, que com os mesmos elementos da Operação Héstia, anteriormente denunciada, fez buscas e apreensões em 20 endereços, incluindo de Paola Valeiko, filha da primeira-dama e de seu marido, e também do ex-marido da primeira-dama, além, de outras pessoas que não tiveram nomes divulgados.
Nos bastidores
Fontes do Laranjeiras News afirmam que será muito difícil reverter uma possível prisão dos arrolados nesta investigação, uma vez que os fatos estão fortemente embasados e que além disso, as complicações para o atual prefeito de Manaus Arthur Neto também só estão começando.
Com a perda do mandato, Arthur Neto poderá também se tornar um alvo das investigações como coautor dos atos de corrupção.