Manaus – AM: Na manhã desta sexta-feira (13), a prefeitura municipal de Coari (distante 363 km de Manaus), notificou a Rádio Tiradentes do município para que até o dia 16 de agosto de 2021, na próxima segunda-feira, desocupe em definitivo o terreno localizado na estrada Coari-Mamiá, S/N, que foi cedido (Cessão de Uso) anos atrás para a emissora.
O município deu o prazo de cinco dias para retirada de objetos de uso pessoal e profissional da rádio. O comunicado alerta que, em caso da entrega não pacífica da área do Poder Público, será solicitado força policial para a retirada do patrimônio.
A prefeitura do município, na gestão do então prefeito Arnaldo Mitouso, concedeu o uso do terreno para a Rede Tiradentes desde 2011, por meio do Decreto Municipal nº 37, de 15 de agosto de 2011 (anexado no fim da matéria). No entanto, o decreto prevê, no artigo 5º, o uso da área pública pela empresa privada, por dez anos, prazo que acaba neste domingo, 15 de agosto de 2021, podendo ser prorrogada a critério do Executivo Municipal [Prefeitura de Coari]. Assim, na notificação, expedida pela Procuradoria Geral do Município nesta sexta-feira (13), a Prefeitura de Coari alega não ter interesse na manutenção da Concessão de Uso.
Mesmo com a justificativa legal, amparada no artigo 5º do Decreto, que cedia o terreno à emissora por tempo determinado, Ronaldo Tiradentes informou que a rádio “continuará firme no mesmo local de sempre, sem temer tirania e violência”.
Irregularidade no alvará
A Prefeitura de Coari enviou no dia 25 de maio de 2021, uma notificação à Rádio Tiradentes ameaçando interditar o local caso não fosse apresentado, em dez dias, documentos para atualizar o cadastro e regularizar o alvará de funcionamento da empresa.
Robson Tiradentes Júnior (PSC), sobrinho do radialista afirma que o alvará de funcionamento da rádio referente ano citado ainda não foi atualizado, mas que os documentos seriam apresentados no prazo fixado pela prefeitura. Para o representante da emissora, a notificação é uma reação às denúncias de irregularidades no governo municipal que a rádio tem apresentado.
