Por Celso Augusto
Empossado há menos de um mês como deputado federal, o Professor Gedeão Amorim (MDB) terá como principais áreas de atuação os investimentos na melhoria do Ensino Público e na Geração de Renda. O Amazonas encerrou o segundo semestre de 2017, com uma população desempregada estimada em 284 mil pessoas, sendo 211 mil apenas em Manaus, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o instituto, o número representa uma taxa de 15,5{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} no Estado. Entre os motivos que levam ao alto índice de desemprego estão a falta de qualificação técnica e o atraso no ensino regular. “Além de atuarmos em áreas abrangentes como infraestrutura e geração de energia, o ensino público e a qualificação técnica estarão entre nossas prioridades neste ano de mandato na Câmara dos Deputados. O objetivo é viabilizar e acelerar a realização de projetos que precisam de consolidação e ampliação no Amazonas”, afirmou o deputado.
Ele citou como meta de suas ações prioritárias a implementação do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) desenvolvido pelo Governo Federal para aumentar as chances da população de conseguir uma qualificação melhor para facilitar o acesso ao mercado de trabalho. “Entidades representativas dos estudantes me procuraram para dizer que o programa no Amazonas está parado tanto na capital como interior do Estado”, afirmou.
A fiscalização da implantação do novo Ensino Médio é outra meta de atuação do parlamentar. O currículo do novo ensino médio será norteado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê, também, a implantação de diretrizes de profissionalização do estudante. “Segundo o Ministério de Educação (MEC), neste ano (2018), os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma de implantação das principais alterações da lei e iniciar o processo de implementação”, afirmou Amorim.
Redução do analfabetismo
O deputado pretende atuar diretamente no acompanhamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que é um compromisso formal e solidário assumido pelos governos Federal, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, desde 2012, para atender à Meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece a obrigatoriedade de “Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental”.
No último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2014, o Amazonas registrou uma taxa de analfabetismo de 11,6{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}, com registro de queda de 2,5{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} nos últimos três anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Fundeb
Gedeão prometeu, também, atuar diretamente na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na capital e interior do Estado, buscando o cumprimento da Lei 11.494/2007, que norteia a utilização do fundo. “A legislação é bastante completa e clara, mas é necessário a fiscalização contínua para que não ocorra equívocos, principalmente, no que diz respeito ao pagamento do abono dos educadores, que é um direito que garante a eles”, afirmou o deputado.
Ensino Integral
Discutida há anos como uma solução para melhorar a qualidade da educação no país, o Ensino Integral é a meta “6” do Plano Nacional da Educação (PNE), sancionado pela Presidência da República em 2014. Em 10 anos (2024), 50{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} das escolas públicas e 25{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} dos estudantes deverão ter acesso a pelo menos sete horas de aprendizagem por dia. “No Amazonas, a meta tenta ser implementada através dos Centros Educacionais de Tempo Integral (CETIs). O Estado conta, até o momento, com 12 CETIs em um universo de 530 escolas, na rede estadual de ensino”, citou.
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