Bem parece que tudo se esfriou, a enxurrada de dispensas de licitação que ocorrem na Gestão de Amazonino Mendes rederam matérias aos blogs da cidade.
A Seduc, Secretaria do Estado de Educação e qualidade do Ensino, é uma das que mais dispara dispensas no Estado. A exemplo são os contratos de transporte escolar com quatro empresas, que findaram em Março deste ano e foram aditadas tanto em valor como em vigência.
Logística da SEDUC
Outro exemplo é o contrato de logística da SEDUC, responsável por toda movimentação de patrimônio, merenda e material didático da secretaria, firmado até dezembro de 2017 com a empresa Aliança Transporte, empresa de propriedade de Francisco Sampaio nunes, o Chaguinha, envolvido com esquemas na gestão de José Melo, e que teve seu contrato findado com a secretaria em dezembro de 2017. Porém ao invés de realizar uma nova licitação, abrir oportunidade para empresas regionais e nacionais com know-how, neste tipo de logística o Governador Amazonino Mendes agraciou, em 09/02/2018, deu de bandeja uma dispensa de licitação para a empresa OM Boat Locação de Embarcações Ltda., CNPJ: 17.026.052/0001-30, de propriedade do Sr. Oziel Mustafa Neto e do Sr. Assem Mustafa, do grupo Oziel Petróleo, por 90 dias e com um “plus de 25{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}” no valor contratado.
Hoje, véspera de terminar o prazo de 90 dias, a empresa não mostrou para que foi contratada, as escolas continuam sem merenda, sem aula, e sem patrimônio, além disso terceirizou o que não tinha know how para fazer, embolsando os quase 12 milhões e meio de reais limpos conforme DO 23/2018.
Na Cidade se sabe que o Sr. Assem Mustafa e seu Pai Oziel Mustafa são amigos pessoais de Amazonino Mendes, de longas datas, circula na cidade em luxuoso iate que supostamente pertencia a Amazonino, agora pertence à família Mustafa.
Aliás, a empresa OM Boat tem grande sorte em “conseguir” contratos com o governo. Em 2015 a CGL adjudicou como vencedora do pregão 1498/2015, cujo objeto seria de “Contratação de pessoa Jurídica Especializada em logística de armazenagem e transporte de medicamentos e transporte de medicamentos e produtos relacionados à saúde, para administração e execução de serviços de logística da Central de Medicamentos do Amazonas – CEMA. Na época o secretario de Saúde Pedro Elias, amigo dos donos da empresa seria uma das pontes para a obtenção deste contrato.
A adjudicação se deu mesmo com a falta de atestado de capacidade técnica para gestão de estoque, item necessário no edital do pregão, além disso um atestado de capacidade técnica de transporte fluvial apresentado pela empresa deveria ser desconsiderado, primeiro por não atingir o percentual mínimo de movimentação de carga e segundo porque a época do transporte a empresa não tinha autorização da Anvisa, trabalhou sem as devidas licenças que a Anvisa determina para a atividade com medicamentos, portanto um transporte clandestino de medicamentos.
Software de gestão de estoque
Outro fator a ser levado em consideração neste pregão foi o fato do mesmo ter sido aberto várias vezes e ter sido remarcado, devido a pedidos de vista e tentativas de impugnação do edital pela OM Boat, isso porque ela visava procrastinar, adiar, o pregão tantas a vezes preciso até que conseguisse as licenças obrigatórias da Anvisa. E como a sorte está ao lado da OM Boat dois dias antes do pregão a empresa conseguiu as licenças. Sorte!
Cogita-se hoje que o software de gestão de estoque da OM Boat não encontra-se integrado com o Ajuri (sistema do Governo), causando um grande descontrole, talvez por isso que a CEMA tenha que ter um galpão onde são colocados milhares de remédios vencidos atrás do Proeme rua duque de Caxias na Praça 14 de Janeiro. Discrepância injusta com os enfermos do Estado do Amazonas.
Mas isso tudo vir à tona?? Sim pois o pregão 455/18 foi aberto pela CGL, com data para 04/05/18 e como reza a lenda, será que a sorte estará ao lado da OM Boat novamente??
Diversas Denúncias de Blogs de Manaus:
- EMPRESA TENTA NA JUSTIÇA ANULAR LICITAÇÃO DE 19 MILHÕES PARA A CENTRAL DE MEDICAMENTOS – 26 de Abril de 2016
- SECRETÁRIO DA SEDUC CONTRATA EMPRESA POR R$ 12,4 MILHÕES, SEM LICITAÇÃO, APÓS VAZAR RESULTADO DE CERTAME – 07 de fevereiro de 2018
