Washington e Brasília — O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta oficial ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão que determinou o bloqueio de perfis na rede social americana Rumble. A informação foi revelada nesta quinta-feira (30) pelo The New York Times, que afirmou ter tido acesso exclusivo ao documento.
De acordo com o jornal, a correspondência foi enviada neste mês de maio e destaca que, embora Moraes tenha autoridade para aplicar as leis no Brasil, ele não poderia “ordenar que empresas tomassem medidas específicas nos Estados Unidos”. Procurada pelo NYT, a assessoria do ministro preferiu não se manifestar sobre o caso.
Redes sociais, liberdade de expressão e tensão diplomática
A controvérsia envolve empresas ligadas ao ex-presidente americano Donald Trump, como o Trump Media & Technology Group e a própria plataforma Rumble. Ambas acusam Moraes de violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, ao ordenar a remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita.
Paralelamente, as tensões diplomáticas se intensificaram após declarações do secretário de Estado americano, Marco Rubio. Na última quarta-feira (29), ele anunciou sanções que restringem vistos de “funcionários estrangeiros e cúmplices na censura de americanos”. Em uma postagem incisiva no X (antigo Twitter), Rubio afirmou que “americanos foram multados, assediados e acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos” e, portanto, esses indivíduos “não deveriam ter o privilégio de viajar para os EUA”.
Moraes, Elon Musk e o risco de sanções
A possibilidade de sanções contra Alexandre de Moraes não surgiu do nada. Na semana passada, Rubio já havia alertado no Congresso americano sobre a “grande chance” de o governo sancionar o ministro brasileiro. Vale lembrar que Moraes também protagonizou embates com o bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, em meio ao debate sobre a regulação de conteúdos na internet no Brasil.
Segundo o The New York Times, diplomatas brasileiros já se mobilizaram para conter a crise. Após as ameaças de Rubio, autoridades do Itamaraty, incluindo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, intensificaram contatos com representantes do governo americano. Fontes ouvidas pelo jornal destacaram que os brasileiros enfatizaram que as ordens de Moraes ocorreram em um “contexto de grave ameaça à democracia”.
Contexto: a ofensiva de Moraes e o 8 de Janeiro
O The New York Times ressalta que, segundo diplomatas, a atuação do STF se deu após a descoberta de um plano que previa uma intervenção militar no Brasil. Além disso, lembraram que apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos também envolve diretamente o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Desde que se afastou do mandato, ele passou a articular, nos EUA, pressões contra o STF e, em especial, contra Moraes.
As ações de Eduardo Bolsonaro levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a solicitar a abertura de um inquérito contra ele no Supremo, sob a suspeita de que o parlamentar estaria atuando no exterior para desestabilizar a democracia brasileira e enfraquecer o sistema de Justiça.
Relação Brasil-EUA sob tensão
Segundo analistas ouvidos pela imprensa americana, qualquer sanção formal da administração Trump (ou de autoridades republicanas) contra Alexandre de Moraes pode provocar um abalo significativo nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos — já tensionadas desde a eleição de Trump em 2016.
Em um contexto global onde o debate sobre a regulação de redes sociais, liberdade de expressão e soberania nacional se torna cada vez mais central, o caso Moraes x EUA promete marcar um novo capítulo nas complexas relações entre os dois países.
