Carta Aberta ao senhor Ronaldo Lázaro Tiradentes
Sou amazonense, casado, 68 anos, tenho três filhos (todos adultos), estudei em Escola Técnica Federal (onde fui agraciado como o melhor aluno do cursos de Eletrotécnica do Brasil), engenheiro de eletrônica e telecomunicações (disputado vestibular), bacharel em Direito (também através de disputado e rigoroso vestibular). Desde os primeiros anos de academia passei a lecionar. Foram 30 anos de magistério nas áreas de Exatas e Direito. Tive alunos hoje generais, ministros de Estado, procuradores da República, procuradores de Justiça, juízes federais, estaduais, promotores de Justiça, ex-governador, advogados e tantos outros que me enchem de orgulho quando os vejo trilhando o caminho de pessoas dignas e capazes, fazendo história.
No verão da minha vida me encantei pelo Direito, fui advogado e desde 2005 atuo no Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, como procurador de contas; por três vezes exerci mandatos de Procurador-Geral de Contas, fiz diversas publicações no âmbito das Ciências Exatas, do controle externo (utilizados pelo TCE/Am) e do Direito, incluindo uma especial, O Manual de Sobrevivência do Novel Advogado (que a OAB-Am, à época, lançou e fez divulgação por muitos anos). Quando decidi fazer a mudança de rumo profissional, fiz diversos concursos públicos, e logrei êxito na maioria; certames de grande rigor e respeitáveis carreiras – só para ilustrar, promotor de Justiça do Amazonas e procurador do Estado do Amazonas –, mas por opção decidi que ficaria no MPC que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas. Gosto do faço.
Das agressões que venho sendo vítima por parte do Senhor Lázaro.
Desde meados do ano de 2020 venho sendo agredido pelo senhor Ronaldo Lázaro. A mecânica é sempre a mesma: manda alguém que seja meu conhecido dizer que vai “fazer o escarcéu contigo”, assim veio por um ex-deputado federal e um agente do TCE/AM (“Ronaldo Tiradentes tá decepcionado contigo”), em seguida faz uma postagem agressiva plotando minha foto no seu blog e nas suas redes sociais, no dia seguinte, numa postura ensandecida, solta um rosário de insultos, calúnias, mentiras, inclusive numa ocasião – a ponto de ter uma apoplexia – fez uma ameaça de morte (“para você basta um peteleco”).
Foram muitos dias de agressão – todos devidamente gravados – quando a tônica era:
- Que eu fraudara o concurso público para o cargo que ocupo, que a sentença do juiz de Direito era uma cópia da minha inicial; que o juiz era alguém que vendia sentenças para traficantes; que fora banido da magistratura; que um juiz de direito teria mandado ao MPE e TCE tal informação para providências, que ele Lázaro, pedira ao TCE e MPE informações sobre tais providências.
- Que eu recebera, indevidamente, valores na “surdina” “por debaixo do pano”, diz assim Lázaro, e que pedira ao TCE/AM para informar e dar cópia do processo administrativo que motivou tal pagamento.
- Que eu agia com abuso de poder, intimando e convocando pessoas ao meu gabinete para esculachar, que o MPC era um agregado do TCE sem nenhum valor. Ele orientou publicamente qualquer pessoa a desobedecer às orientações, recomendações e pedidos de informações dos membros de nossa carreira.
Antes dessa postura Lázaro já havia, em anos anteriores, feito graves insultos a um colega meu, o procurador de Contas Ruy Marcelo, que oficiou na mesma SEDUC e nos mesmos contratos, onde vim a oficiar. Inclusive foi ao meu gabinete de trabalho, dizendo que iria escandalizar mais ainda. Eu chamei o meu colega, coloquei de frente a Lázaro, ele baixou o tom e o conflito parou ali.
Isso mesmo, o Sr. Lázaro me tratava com respeito, foi diversas vezes ao meu gabinete pedir orientações, me convidou a dar uma entrevista em sua rádio quando da entrada em vigor da Lei 12.527/2011, quando eu lançara um manual. Fui bem tratado por ele à ocasião.
Também Ronaldo Lázaro fez veementes ataques ao Ministério Público de Contas, e só parou quando uma Nota da Ampcon, CNPC e PGC/AM fizeram o desagravo.
Qual o propósito de Ronaldo Lázaro?
Questiona-se, de onde e porquê Lázaro passou a me agredir? Ele nunca disse as razões, simplesmente começou já em 80 decibéis (relação entre sinal e ruído). Mas, segundo agente do TCE, um dos emissários dele, as razões fora;
- No biênio 2019/2020 fiquei com as atribuições de fiscal da lei, no que tange ao controle externo, da SEDUC (Secretaria de Educação do Estado do Amazonas). Ronaldo Lázaro tem empresas (no plural mesmo) que operam no Centro e Mídias da Seduc, com contratos de alto valor, na faixa de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) cada, por exercício. Esses contratos foram prorrogados, indevidamente, por cinco anos consecutivos (objeto de ação de improbidade contra os secretários da SEDUC, pelo MPF) e, por fim, houve uma prorrogação absurda. Pedi informações da SEDUC, sequer mencionei ou intimei Lázaro a dar qualquer explicação, pois ele não faz parte da Administração, é mero fornecedor de serviços. Pronto, foi o estopim da ragnarok!
- Quiçá lazaro, tenha sido (mal) orientado a criar um conflito comigo para que eu me tornasse impedido de atuar nos contratos onde é fornecedor. Visão aziaga, pois ele não faz parte da Administração e não tenho conflitos com o secretário da Pasta. Perdeu tempo, está cozinhando de ódio e ainda responderá a ações de natureza penal, pois me agrediu no exercício da função, me ameaçou de morte (qualquer fato estranho que aconteça comigo ele é primeiro suspeito). Também o MPF, informado dos fatos tomará as medidas que entender adequadas. Cuida dizer que já responde – e está se saindo muito mal – a uma ação cível de reparação de danos.
Um breve esclarecimento sobre as injúrias e calúnias proferidas por Lázaro contra minha pessoa.
Que eu fraudara o concurso público para o cargo que ocupo, que a sentença do juiz de Direito era uma cópia da minha inicial.
Ajuizei ação contra o Estado do Amazonas em 1998, alegando correção errada, a sentença de 1° grau saiu em 2004, o Estado foi revel e o juiz julgou conforme o Estado do Processo, ou seja, tirou direto do pedido; eram milhares de processos acumulados em razão do afastamento do juiz titular, e uma Portaria do TJAM designou dez juízes para fazer um mutirão, eu nunca conheci o juiz prolator, que é morto (mas acho que merece ser desagravado pela ofensas que lhe faz Lázaro).
Que um juiz de direito teria mandado ao MPE e TCE tal informação para providências.
Quanto a esse juiz tenho exceção de suspeição para atuar em feitos de meu interesse. Por razões óbvias não vou discutir isso fora do processo.
Que eu recebera, indevidamente, valores na surdina “por debaixo do pano”.
Nunca fiz nenhum procedimento sorrateiro, na surdina, senhor Lázaro. Eu não quero nada de ninguém, mas não abro mão de nada que seja meu.
Se você fosse estudioso – não é porque era o deboche, o sujeito que não passava nunca no exame supletivo – saberia o conceito de lide de Carnelutti, que não havendo pretensão resistida não há porque invocar o Poder Judiciário. O procedimento indenizatório passou todas as fases do devido processo legal administrativo, com julgamento pelo Tribunal Pleno.
Que eu agia com abuso de poder, intimando e convocando pessoas ao meu gabinete para esculachar.
Jamais agi com abuso de poder, nunca fui alvo de reclamação, procedimento ou processo por agir assim. Ao contrário, sempre fui urbano e educado com todos, sejam autoridades, servidores, agentes políticos, particulares. Fica o desafio de o acusador apresentar provas além de sua fala barata.
Qual a história de Ronaldo Lázaro Tiradentes?
Ronaldo Lázaro foi remexer naquilo que a lei chama coisa julgada, ora, não deve, então, reclamar de um questionamento que consta de uma notícia da AGÊNCIA SENADO:
Enquanto você vai preliminarmente me acusando, de modo leviano, não te acuso – ainda – te pergunto, é verdadeiro isso? Você corregedor do mundo, pode explicar isso?
Um ato de covarde.
Lázaro é em síntese um desequilibrado, usa uma concessão pública de rádio e TV para esculachar os desafetos, agredir autoridades, desrespeitar as pessoas. É mal educado, sem postura, sem cultura, se acha especialista em generalidades. É um covarde que me agride sem direito a defesa, dizendo o que bem passa por sua doente cabeça criminosa. Assim já agrediu senadores da República, conselheiro de Contas, juiz de Direito, cria perfis falsos para ameaçar de morte, espancamento e violação sexual seus desafetos, procuradores de Contas, superintendente da Suframa, persegue médicos. Sua rádio e TV são usadas para seus fins pessoais.
Em toda a minha vida nunca dei propina, nunca extorqui ninguém, nunca pratiquei atos de corrupção. Você disse na sua fala barata que iria pesquisar como eu comprei o local onde moro, te digo que comprei com meu esforço, antes de entrar no MPC. Tenho recibos, escrituras, registro do imóvel. Te mostro tudo isso e ao público, se você mostrar a tua relação de bens, aqui e alhures, e disser a forma e com que recursos adquiriu.
Na noite de Natal último esse desvairado posta um monte de agressões. Estamos em plena pandemia, algo de uma gravidade sem paralelo na história humana (no momento em que escrevo recebo a noticia da morte de um desembargador por quem nutria carinho), a Covid, com a dor e o medo visitando nossas famílias, amigos e familiares mortos, e vem um infeliz desses, imotivadamente me agredir, sem levar em consideração minha condição de idoso e o cenário que vivemos!
Um desafio a Lázaro.
Lázaro, você é um covarde, pergunto:
- És bem informado sobre os bastidores do TCE, tens parentes lá dentro, então sabes que o processo de indenização que falas enchendo tua boca e achando que me amedronta, não tratou só do meu interesse. Então, por que focas tão somente em mim?
- Eu desafio você a irmos a um local isento – qualquer rádio ou TV, ou um portal. Eu explico a você todas as suas dúvidas, mas tu irás explicar a acusação de pedofilia contra tua sobrinha, como ocorreu a primeira licitação tua para o Centro de Mídias da Seduc-AM, as prorrogações e a nova licitação.
Manaus, 14 de fevereiro de 2021
Carlos Alberto Souza de Almeida
