A Força-Tarefa de Defesa do Consumidor vai entrar com um pedido de tutela de urgência, neste fim de semana, para a normalização do abastecimento de água nos municípios de Iranduba e Manacapuru, sob pena de multa, e obrigação de fornecer o bem por outros meios.
Também será feita uma ação coletiva para indenização dos moradores prejudicados com o apagão que afeta cidades do interior do Amazonas esta semana.
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Os processos judiciais são resultado da semana de trabalho da força-tarefa, que culminou com a realização de uma audiência pública, nesta sexta-feira (26), no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Maria Izabel Desterro, em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). A força-tarefa é formada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALE-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Procon Amazonas.
Moradores de Iranduba, Manacapuru e região sofrem há uma semana com a falta de energia elétrica. Segundo a concessionária Amazonas Energia, um problema em um cabo subaquático da rede que abastece os municípios da região Metropolitana causou o apagão. O problema, ainda segunda a empresa, é consequência de um furto ocorrido em fevereiro deste ano.
Conforme o defensor público Thiago Rosas, da Defensoria Especializada no Atendimento de Interesses Coletivos, nesta sexta-feira, terminou o prazo de 48 horas da recomendação feita pela Força-Tarefa para que a Amazonas Energia restabelecesse o fornecimento de energia elétrica nas cidades afetadas pelo apagão.
“A concessionária afirmou que realizaria um rodízio no fornecimento de energia em bairros da cidade, mas este rodízio não está sendo cumprido. Você vai nos bairros e percebe que o cronograma estabelecido pela empresa não está sendo respeitado. Outro problema é a falta de água. Eu fui nas casas esta semana, abri torneiras e faltava água”, afirmou o defensor público.
O sistema de abastecimento de água de Iranduba conta com duas caixas de água. Conforme a CDC/ALE-AM, a caixa principal é abastecida por três poços. As bombas dos três poços foram interligadas a um gerador elétrico nessa quinta-feira (25). A caixa, no entanto, demora cerca de três horas para ser enchida e leva apenas 20 minutos para ser esvaziada diante da demanda, gerando mais transtornos à população que não consegue água suficiente para necessidades básicas.
Em Iranduba, os bairros Alto, Cidade Nova, Ouro Verde, Morada do Sol e Novo Amanhecer (onde está a segunda caixa de água do município) são os principais afetados pela falta de água.
A Usina Termelétrica de Flores, que estava desativada em Manaus, foi reinstalada na Rodovia Manoel Urbano esta semana para tentar resolver o problema do apagão. A usina está produzindo 18 megawatts-hora (MWh) de energia, porém, Iranduba consome 17 MWh e Manacapuru 38 MWh.
Indenização
A recomendação que solicitava o restabelecimento de energia elétrica nos municípios feita pela Força-Tarefa também pedia a implementação de um Setor de Solução Extrajudicial para o ressarcimento dos prejuízos da população.
Como a recomendação não foi atendida, a Força-Tarefa de Defesa do Consumidor vai elaborar nas próximas semanas uma ação de dano coletivo para que os moradores, comerciantes e empresários afetados pelo apagão sejam ressarcidos pela concessionária Amazonas Energia.
“Neste momento, é importante que cada cidadão guarde as provas do prejuízo que teve, como recibos das mercadorias que havia comprado e acabou perdendo, fotos do pescado, das carnes, por exemplo. Isso para que lá na frente, quando saia o resultado dessa ação, os moradores possam ser ressarcidos”, explicou o defensor.
Amazonas Energia não compareceu à audiência
A concessionária Amazonas Energia não enviou representantes para a audiência pública nesta sexta-feira. Em documento enviado para a Força-Tarefa, a direção da empresa afirmou que trabalha para a resolução do problema e que estaria disponível para atender solicitações dos órgãos públicos.
Ao longo da audiência, os cidadãos de Iranduba e Manacapuru relataram as dificuldades que vêm enfrentando com o apagão e reclamaram dos serviços de energia elétrica nos municípios.
“Esse problema já foi apresentado em fevereiro, quando eles disseram que foi roubo de cabo. Não houve roubo de cabo, ninguém vai roubar cabo de alta tensão de 69 mil volts. Foi fadiga de material e eles passam pra gente que foi roubo. Eles tiveram desde fevereiro para comprar outro cabo, passar outro cabo, lançar um cabo reserva e não quiseram fazer”, protestou Osvaldo Ferreira, de 44 anos, que é eletricista.
Osvaldo mora no Residencial Amazonas 1, em Iranduba, onde 90 famílias estão sem água há sete dias. A população também relata que em meio ao apagão, casas estão sendo saqueadas.
