Laranjeiras News
Arthur Neto também merece ser investigado pela PF por conta de superfaturamentos na pandemia
Estamos acompanhando em todo Brasil, principalmente no estado do Amazonas, a “Operação Sangria” da Polícia Federal (PF), mirando em agentes públicos e empresários do setor de saúde. Deflagrada na capital amazonense na última terça-feira (30), na sede do Governo do Estado, no prédio da Secretaria de estado de Saúde (Susam) e na casa do governador Wilson Lima (PSC). De acordo com a investigação, uma organização criminosa, atuaria com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.
Tanto no estado, como no município, a falta de transparência com gastos na pandemia se tornou normal e não veio por conta da pandemia do novo coronavírus. O que causa estranhamente a Polícia Federal (PF) investigar somente o Governo do Estado, sendo que a Prefeitura de Manaus, também está sendo alvo do Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Entenda sobre o superfaturamento da Prefeitura
O MPC acionou o TCE sobre contratos suspeitos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para compra de 30 mil unidades de álcool em gel por R$ 705 mil e outro contrato com indícios de superfaturamento no valor de R$ 4,8 milhões com o Instituto Saúde da Amazônia (denúncia feita com exclusividade pelo portal Laranjeiras News).
Além disso, o TCE foi acionado para que investigasse a informalidade da parceria entre a Prefeitura de Manaus e as empresas Hospital Samel e o Instituto Transire, sobre a gestão do Hospital de Campanha Gilberto Noaves, no qual encerrou precocemente suas atividades no dia 24/06. A representação do MPC também atenta ao fato do contrato prever 1.260 plantões noturnos e 1.440 diurnos pelo valor de R$ 1.800,00 cada.
Outro ponto, que vale ressaltar, são os gastos elevados com publicidade e propaganda no período de pandemia. Números levantados pelo vereador Chico Preto (DC) junto ao Portal da Transparência, entre os meses de abril e maio, a PMM (Prefeitura Municipal de Manaus), destinou R$ 27 milhões para divulgação dos trabalhos do Executivo municipal, investiu apenas R$ 14 milhões para ações de enfrentamento ao covid-19.
Mesmo com a falta de transparência com o dinheiro investido no hospital de campanha, a prefeitura recebeu uma “ajuda” da França. A capital recebeu do governo francês o recurso de €$ 500 mil, para ser usado no combate ao novo coronavírus, o que equivale a aproximadamente R$ 3 milhões. A resposta positiva da ajuda veio um mês após a solicitação do chefe do executivo de Manaus. Segundo a prefeitura, os recursos já estão nos cofres do município e foram destinados com base na apresentação de dois projetos, com custo total de até €$250 mil cada.
Papel da Polícia Federal
Em um dos contratos investigados pela PF foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}.
Foram cumpridos mandados de prisão temporária contra 8 pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor de R$ 2,9 milhões.
A Polícia Federal vem cumprindo seu papel, investigando o suposto desvio e superfaturamento cometido pelo Governo Estadual, só não pode esquecer-se de fazer o mesmo com o Município, que também recebe ajuda não somente da União, mas de empresas particulares e agora ajuda internacional. A prefeitura vem cometendo os mesmos erros, consequentemente prejudicando a população.
Com base nos últimos acontecimentos de vazamentos seletivos de informações para degustação e manobra da opinião pública, a PF mais do que nunca precisa mostrar sua independência e imparcialidade, ao preço de cair no descrédito como a maioria dos órgãos fiscalizadores e de justiça.