Gaeco, MPE, MPC, PF, TCE, TCU, TRE-AM, blindaram o prefeito Arthur Neto? Assim como fizeram com os governos de Amazonino Mendes

Laranjeiras News

Arthur Neto também merece ser investigado pela PF por conta de superfaturamentos na pandemia

Estamos acompanhando em todo Brasil, principalmente no estado do Amazonas, a “Operação Sangria” da Polícia Federal (PF), mirando em agentes públicos e empresários do setor de saúde. Deflagrada na capital amazonense na última terça-feira (30), na sede do Governo do Estado, no prédio da Secretaria de estado de Saúde (Susam) e na casa do governador Wilson Lima (PSC). De acordo com a investigação, uma organização criminosa, atuaria com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.

Tanto no estado, como no município, a falta de transparência com gastos na pandemia se tornou normal e não veio por conta da pandemia do novo coronavírus. O que causa estranhamente a Polícia Federal (PF) investigar somente o Governo do Estado, sendo que a Prefeitura de Manaus, também está sendo alvo do Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entenda sobre o superfaturamento da Prefeitura

O MPC acionou o TCE sobre contratos suspeitos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para compra de 30 mil unidades de álcool em gel por R$ 705 mil e outro contrato com indícios de superfaturamento no valor de R$ 4,8 milhões com o Instituto Saúde da Amazônia (denúncia feita com exclusividade pelo portal Laranjeiras News).

Além disso, o TCE foi acionado para que investigasse a informalidade da parceria entre a Prefeitura de Manaus e as empresas Hospital Samel e o Instituto Transire, sobre a gestão do Hospital de Campanha Gilberto Noaves, no qual encerrou precocemente suas atividades no dia 24/06. A representação do MPC também atenta ao fato do contrato prever 1.260 plantões noturnos e 1.440 diurnos pelo valor de R$ 1.800,00 cada.

Outro ponto, que vale ressaltar, são os gastos elevados com publicidade e propaganda no período de pandemia. Números levantados pelo vereador Chico Preto (DC) junto ao Portal da Transparência, entre os meses de abril e maio, a PMM (Prefeitura Municipal de Manaus), destinou R$ 27 milhões para divulgação dos trabalhos do Executivo municipal, investiu apenas R$ 14 milhões para ações de enfrentamento ao covid-19.

Mesmo com a falta de transparência com o dinheiro investido no hospital de campanha, a prefeitura recebeu uma “ajuda” da França. A capital recebeu do governo francês o recurso de €$ 500 mil, para ser usado no combate ao novo coronavírus, o que equivale a aproximadamente R$ 3 milhões. A resposta positiva da ajuda veio um mês após a solicitação do chefe do executivo de Manaus. Segundo a prefeitura, os recursos já estão nos cofres do município e foram destinados com base na apresentação de dois projetos, com custo total de até €$250 mil cada.

Papel da Polícia Federal

Em um dos contratos investigados pela PF foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}.

Foram cumpridos mandados de prisão temporária contra 8 pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor de R$ 2,9 milhões.

A Polícia Federal vem cumprindo seu papel, investigando o suposto desvio e superfaturamento cometido pelo Governo Estadual, só não pode esquecer-se de fazer o mesmo com o Município, que também recebe ajuda não somente da União, mas de empresas particulares e agora ajuda internacional. A prefeitura vem cometendo os mesmos erros, consequentemente prejudicando a população.

Com base nos últimos acontecimentos de vazamentos seletivos de informações para degustação e manobra da opinião pública, a PF mais do que nunca precisa mostrar sua independência e imparcialidade, ao preço de cair no descrédito como a maioria dos órgãos fiscalizadores e de justiça.