O governador Wilson Lima anunciou, na tarde desta segunda-feira (18/02), um pacote de medidas que serão adotadas para reduzir o déficit na área da saúde, com prioridade para pagamento de salários.
Entre as ações está o uso de parte do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para sanar dívidas herdadas na área da saúde, conforme projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
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O anúncio foi feito na sede do Governo, zona oeste de Manaus, durante entrevista coletiva com a presença do vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida, do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, do presidente da Aleam, Josué Neto, e outros 14 deputados estaduais. Além do uso de parte do FTI, o governador elencou como medidas a captação de recursos por meio de operações de crédito e a antecipação de royalties recebidos pelo estado.
Antes de detalhar as medidas, o governador apresentou indicadores da situação financeira do Amazonas. “Nós tivemos um aumento na arrecadação de 11{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} (em janeiro) em relação ao ano passado. Mas quando realizamos todos os pagamentos das despesas obrigatórias e encargos gerais, sobra R$ 154 milhões. O crescimento foi de pouco mais de 2{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}, algo em torno de R$ 3 milhões de reais. E só na área da saúde temos uma despesa mensal de R$ 180 milhões”, pontuou o governador.
Wilson Lima ressaltou que o gasto com pessoal é um dos maiores fatores para o déficit. “Infelizmente é uma conta que nunca fecha. Nós temos mais despesas do que receita. De 2010 a 2017 os custos com pessoal aumentaram 91{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} e a receita aumentou 61{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}, ou seja, não vai bater. Estamos fazendo um esforço muito grande com a Assembleia Legislativa, órgãos de controle, empresas e cooperativas para que a gente possa sanar dívidas na área de saúde e as pessoas não fiquem desassistidas”, informou o governador.
FTI
Entre as principais medidas apontadas para que o estado possa sanar dívidas herdadas e manter pagamentos em dia está a alteração da Lei 2.826/2003, que trata do FTI.
“Propomos que 40{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do FTI sejam utilizados para a saúde. Desse valor, que deve girar em torno de R$ 350 milhões, de acordo com a nossa projeção, 85{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} serão destinados para mão de obra, ou seja pagamentos de salários. Os outros 15{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} (aproximadamente R$ 50 milhões) serão para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no interior, também na área de saúde”, detalhou Wilson Lima.
Receberão os recursos os municípios que possuem gestão plena em saúde: Benjamin Constant, Borba, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé. “Se houver excesso de FTI, serão destinados até 10{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} desses recursos para os municípios que não possuem gestão plena em saúde”, frisou o governador.
Recurso do interior
Wilson Lima enfatizou que o interior do Amazonas não será prejudicado. “O dinheiro destinado ao interior não vai ser comprometido. Tanto que colocamos como condicionante que parte desses recursos sejam aplicados no interior. Vale lembrar que todo recurso tem uma parte destinada ao interior, como educação, parte do FTI que é destinada à Sepror, que trata do desenvolvimento do setor primário. Então não haverá perdas para os prefeitos e para os municípios”, assegurou.
Votação na Aleam
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto, informou que os parlamentares estão aguardando a matéria referente ao uso dos recursos do FTI na saúde chegar à Assembleia. “A previsão é que chegue essa semana. Quando chegar, vamos conversar com os colegas que fazem parte das comissões permanentes que têm o objeto na área da saúde, serviços públicos, finanças, para que a gente possa fazer a tramitação. Se o governo explicar que nós vamos precisar tramitar em regime de urgência, nós temos duas formas: uma comissão especial ou atendendo a um pedido de tramitação com as comissões em conjunto, um membro de cada comissão”, disse Josué Neto.
Wilson Lima afirmou que conta com o apoio de todos os deputados. “Estou conversando com todos e trabalhando com os parlamentares que estão muito empenhados em resolver os problemas do Amazonas. Eu vejo a coisa dessa forma, não importando se é base aliada, independente, oposição, situação. Acho que precisamos entender que temos uma causa maior pela qual lutar”, enfatizou o governador que, antes da coletiva, reuniu-se com 19 parlamentares estaduais, na sede do Governo.
Operações de crédito
De acordo com o governador, o estado está em contato com bancos nacionais e internacionais para operações de crédito. A estimativa é obter cerca de R$ 300 milhões em crédito junto a instituições brasileiras e aproximadamente US$ 150 milhões com bancos internacionais.
“Estamos fazendo esses empréstimos porque o nível de endividamento do estado nos permite fazer isso. Nós temos um limite de aproximadamente R$ 900 milhões para empréstimos. Estamos fazendo de forma responsável, para honrar os pagamentos”, afirmou.
Royalties
Também foi anunciada a antecipação de royalties recebidos pelo estado. “Vamos abrir uma carta consulta para antecipação de royalties, vamos trabalhar para que haja um crescimento real da receita administrativa e nos próximos 15 dias”, destacou o governador, antecipando que um plano de austeridade será lançado e detalhado em breve.
Cronograma de pagamento
O governador também assumiu o compromisso de estabelecer um cronograma de pagamentos na área da saúde, tanto de despesas de 2019 quanto de dívidas herdadas de governos anteriores.
“Referente ao mês de dezembro, já pagamos todas as empresas de recursos humanos. Algumas estão pendentes por conta de documentação, mas o dinheiro está em caixa, serão pagas assim que as documentações forem regularizadas. Em fevereiro vamos pagar todos os serviços que foram prestados em janeiro e vamos pagar 33,33{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} de um dos meses que está atrasado”, adiantou Wilson Lima.
Ele adiantou que, em março, será pago integralmente o mês de fevereiro e mais 33,33{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do mês em atraso que já tiver começado a ser pago. “Em maio vamos conversar com as empresas para renegociar os meses que ainda estarão atrasados. E então já poderemos dar retorno a respeito das medidas que estão sendo adotadas agora”, detalhou Wilson Lima.
