Aquisição é alvo de denúncias de superfaturamento. O Ministério da Saúde pretende adquirir 20 milhões de doses da vacina
O Mistério da Saúde decidiu suspender o contrato de compra da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O contrato foi submetido à Controladoria Geral da União (CGU), que, segundo a pasta, não encontrou irregularidades em uma análise preliminar, mas recomendou suspender para fazer avaliação mais profunda.
A compra da Covaxin centraliza uma série de denúncias, entre elas, a de que o contrato do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,6 bilhão para aquisição de 20 milhões de doses, foi superfaturado.
Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid indicam salto de preços na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina, ficou muito acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.
Inicialmente, o governo negou a compra da Covaxin. Contudo, o site do Ministério da Saúde mostra que o dinheiro para a aquisição está empenhado (reservado para pagamento, sem possibilidade de alteração).
A compra constava no calendário oficial de entregas para 2021. A vacina indiana está no cronograma desde 17 de fevereiro.
No mesmo mês, o perfil oficial do Ministério da Saúde no Twitter comemorou a assinatura do contrato de compra com a fabricante indiana.
“O acordo fechado com a Precisa Medicamentos prevê entrega de imunizantes de forma escalonada entre os meses de março a maio”, informou, à época.
O @minsaude assinou nesta quarta-feira (25) contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin. O acordo fechado com a Precisa Medicamentos prevê entrega de imunizantes de forma escalonada entre os meses de março a maio.
Confira! https://t.co/em0WS1sGz4#Brasilimunizado pic.twitter.com/xBMa0n1gPS
— Ministério da Saúde (@minsaude) February 25, 2021
Na quinta-feira (24/6), Queiroga, voltou a negar que o governo tenha comprado a vacina. Ele informou que o caso está sendo analisado pelo departamento jurídico da pasta.
“Essa questão está no jurídico. Quando tivermos uma posição definitiva, iremos informar. A preocupação do Ministério da Saúde com o assunto Covaxin é zero”, destacou, à época.
Denúncias
O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.
Além dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, denunciou que alertou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do caso, que se tornou alvo de uma notícia-crime. O chefe do Palácio do Planalto nega.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso. Para ela, existem “graves indícios” de irregularidades.
Uso emergencial
Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de uso emergencial em caráter experimental da vacina.
A solicitação é da empresa Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA — a mesma que intermediou as negociações com o laboratório indiano Barath Biontech.
