Humaitá – AM: Em mais uma atitude suspeita, o prefeito do município de Humaitá (distante 590 quilômetros de Manaus), Herivaneo Vieira de Oliveira, é suspeito de cometer irregularidades após comprar um terreno 14 vezes mais caro que o valor avaliado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
O terreno pertence a Joenara Bettim Rohleder, esposa do vereador Jucinei Siqueira Barbosa, o Ley Siqueira.
O terreno de Joenara foi comprado em 2011, por R$ 5 mil reais e teria sido comprado pela prefeitura por R$ 120 mil. O local será para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
O processo de aquisição do terreno, feito sem licitação, tem várias lacunas documentais e indícios de irregularidades. Além de desrespeitar os princípios da impessoalidade, probidade e moralidade, a compra causaria possível dano ao erário, pois levaria o Município a pagar cerca de 14 vezes o valor real do imóvel. O pedido judicial foi feito no dia 09/05 pelo Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros. “Pelos indícios igualmente já expostos, existem sérias suspeitas, ao menos, de violação ao princípio da impessoalidade (pelo direcionamento da compra), da moralidade/probidade em razão do superfaturamento do imóvel, causando também dano ao erário que pode sujeitar os réus as penas da Lei de Improbidade Administrativa”, argumentou o Promotor de Justiça.
“Isso mesmo, o imóvel foi vendido para a Prefeitura com uma valorização de 2.300 {9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} (dois mil e trezentos por cento), enquanto o IGP-M para o período foi pouco maior do que 70 {9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}”, denunciou o Promotor de Justiça Caio Barros.
