O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriotas), encaminhou uma indicação ao executivo municipal, sugerindo a suspensão das cobranças oriundas dos créditos consignados, aos profissionais de saúde de Manaus, durante o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.
A medida foi tomada com base nos termos do artigo 22, seção III, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), combinados com o artigo 160 do Regimento Interno da Câmara.
A iniciativa não é pioneira no Brasil, mas serve de fôlego financeiro em meio ao problema, por prever também que os juros para parcelas vencidas não sejam cobrados após a pandemia.
“No início desta semana, o governo de Mato Grosso autorizou a suspensão de consignados aos servidores daquele estado. Aqui, nós também estamos amparados pela lei e, ao sugerirmos uma medida como essa, não fazemos mais do que nossa obrigação. São pessoas que estão na linha de frente, que muitas vezes precisam fazer um sacrifício extra para garantir proteção adequada ante ao problema”, observou Joelson Silva.
Recentemente, a Câmara já havia disponibilizado o valor de aproximadamente de R$ 9 milhões, das emendas impositivas destinadas aos vereadores, para auxiliar os profissionais nessa fase de isolamento social, numa ação direta capitaneada pelo próprio presidente da CMM junto aos demais parlamentares, com o objetivo de beneficiar médicos, enfermeiros e profissionais bolsistas, que lidam diretamente com a situação na capital amazonense.
Atualmente, alguns bancos já acenaram positivamente para o adiamento da cobrança mensal, por conta da relevância do assunto, o que possibilitará a isenção dos descontos na folha de pagamento, por determinado período, a partir do momento em que for posto em prática também em Manaus.
De acordo com o artigo 1º do Decreto número 4.706, de 18 de dezembro de 2019, os empréstimos consignados são destinados aos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários e celetistas do Poder Executivo Municipal.
Aproximadamente cinco mil profissionais compõem o quadro da saúde, entre ativos, aposentados e inativos, de acordo com o Sindicato dos Fiscais de Saúde de Manaus.
Isolamento
Além de fazer menção de apoio ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde, Joelson Silva aproveitou para pedir que as pessoas evitem aglomeração e, dentro do possível, fiquem em casa.
“Agindo de forma no mínimo cautelosa para consigo e os outros, e contando com o esforço incansável desses profissionais, a tendência é que os números de casos parem de crescer e tenhamos mais situações de pacientes curados da doença. Assim esperamos e nessa meta estamos todos engajados”, disse o presidente da CMM.
