Juíza determina suspensão da expulsão de Coronel Menezes do PL

Menezes foi expulso do partido em agosto deste ano após troca de farpas com deputado federal Alberto Neto

Manaus -AM: A expulsão do ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes, aprovada pelo Conselho de Ética do diretório estadual do Partido Liberal (PL) foi suspensa por ordem da juíza da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Comarca de Manaus, Kathleen dos Santos Gomes. Uma audiência deve ser marcada para avaliar se houve falhas no procedimento feito pelo partido.

Mesmo sendo empresário e tendo um patrimônio de R$ 3,3 milhões declarado à Justiça Eleitoral, Menezes chegou a pedir gratuidade no processo, que foi negada pela juíza até que seja apresentados documentos comprobatórios da fragilidade econômica, em 15 dias. Por meio da assessoria, Menezes justificou que o pedido de gratuidade do processo partiu do próprio advogado “em processos dessa natureza é normal, não há valores envolvidos”.

Menezes foi à justiça reaver a filiação argumentando que não foi notificado para apresentar defesa, mesmo residindo no mesmo endereço da notificação extrajudicial, que não foi entregue. Segundo ele, não houve nenhum outro meio de tentativa de comunicação, por redes sociais, e-mail, telefone etc, e a notificação do edital de notificação teria sido feito em jornal de pouca circulação.

Coronel Menezes também destacou a rivalidade entre ele o autor da proposta que o expulsou, Capitão Alberto Neto, é fato que, para ele, “retira sua neutralidade para realizar um julgamento isento, imparcial e justo”, uma vez que o deputado é presidente do diretório municipal do PL.

A juíza deferiu parcialmente o pedido de Menezes para ser reintegrado ao quadro partidário, por avaliar que pode ter havido desrespeito ao direito à liberdade de expressão, informação e comunicação. Ela, porém, não definiu multa, como ele havia solicitado. Será agendada uma audiência de conciliação para avaliar em quais circunstâncias foi realizado o processo de expulsão de Alfredo Menezes.