O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (2), habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, mais conhecido como MC Poze do Rodo, que estava preso desde a última sexta-feira (29). A decisão revogou a prisão temporária do funkeiro, que segue investigado por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas.
Apesar da decisão, até o fim da noite desta segunda, a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não havia sido oficialmente notificada, e o artista permanecia detido no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó.
O alvará de soltura foi assinado pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da Segunda Câmara Criminal, que também impôs uma série de medidas cautelares. Segundo ele, a manutenção da prisão não era necessária, pois “não ficou demonstrada a imprescindibilidade da medida para o andamento das investigações”.
Críticas à atuação policial
Na decisão, o magistrado criticou duramente a forma como a Polícia Civil do Rio de Janeiro conduziu a prisão de Poze. Para Simão, há “indícios que comprometem o procedimento regular da polícia”. Ele apontou ainda que o cantor teria sido algemado e exposto de maneira desproporcional, com ampla repercussão na mídia — um aspecto que, segundo o desembargador, deve ser apurado.
Além disso, Simão destacou que Poze já havia sido investigado anteriormente em um processo semelhante, do qual foi absolvido em duas instâncias.
“Não se deve mirar no elo mais fraco”, diz juiz
Em um trecho contundente da decisão, o desembargador afirmou:
“O alvo da prisão não deve ser o mais fraco — o paciente — e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba e trafica, causando prejuízo à sociedade”.
Ele ainda comparou o tratamento dado ao artista com casos de corrupção:
“Registre-se que aqueles que lesam o INSS contra idosos seguem impunes, enquanto se prende um jovem que trabalha cantando e ganhando o seu pão de cada dia. Tais extremos não combinam”.
Poze deverá cumprir medidas cautelares
Em liberdade, o cantor terá que seguir as seguintes restrições:
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Comparecer mensalmente à Justiça até o dia 10, para informar e justificar suas atividades;
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Não se ausentar da Comarca sem autorização judicial;
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Manter um telefone de contato à disposição das autoridades;
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Não mudar de endereço sem comunicação prévia ao Juízo;
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Não manter contato com outros investigados, testemunhas ou membros da facção criminosa Comando Vermelho;
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Entregar o passaporte à Secretaria do Juízo.
“Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço à única presunção existente no direito: a de inocência”, declarou Fernando Henrique Cardoso Neves, advogado de MC Poze.
Entenda a prisão de MC Poze
O cantor foi preso pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho (CV) e por lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas.
De acordo com as investigações, Poze realiza shows exclusivamente em áreas dominadas pelo CV, com forte presença de traficantes armados com fuzis para garantir a “segurança” dos eventos.
Ainda segundo a DRE, o repertório do funkeiro promove “clara apologia ao tráfico de drogas”, ao uso de armas de fogo e incita confrontos armados entre facções rivais — episódios que, frequentemente, resultam em vítimas inocentes.
A Polícia Civil alega que os shows de Poze são utilizados estrategicamente pelo CV para “aumentar os lucros com a venda de entorpecentes e financiar a compra de mais armas e drogas”.
“As letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação ao tráfico de drogas”, afirmou a corporação, acrescentando que as investigações seguem para identificar outros envolvidos e possíveis financiadores.
Baile funk na Cidade de Deus foi estopim da investigação
A investigação ganhou força após a divulgação de vídeos que viralizaram nas redes sociais, mostrando uma apresentação de Poze em um baile funk na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio, realizada no último dia 19.
Nas imagens, aparecem traficantes fortemente armados, o que reforçou as suspeitas de que o evento contou com proteção de criminosos.
Ficha carcerária e ligação com o Comando Vermelho
Como determina o protocolo prisional, Poze preencheu uma ficha de identificação, onde indicou, na seção “ideologia declarada”, a sua afiliação ao Comando Vermelho. Esse procedimento não implica confissão, mas serve para evitar conflitos, já que as prisões do Rio são organizadas conforme as facções.
Por conta disso, Poze foi encaminhado à Penitenciária Serrano Neves (Bangu 3), onde cumprem pena diversos integrantes do CV.
