Peixoto se entregou à policia em maio, após ser alvo de uma operação do Ministério Público do Estado, suspeito de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
A Justiça Federal concedeu liberdade provisória ao prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto, na tarde de sexta-feira (14). Peixoto se entregou à policia em maio, após ser alvo de uma operação do Ministério Público do Estado, suspeito de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
A decisão do Juiz Federal Marllon Sousa determinou que Peixoto e todos os outros presos investigados durante a operação sejam monitorados por tornozeleira eletrônica, sejam proibidos de entrar nas dependências de qualquer órgão, repartição ou dependência física da prefeitura do município de Borba, pelo prazo de 180 dias, além de outras determinações.
Também foi determinado que o pagamento de fiança no valor de 80 salários mínimos para Simão Peixoto Lima e 20 salários para cada um dos demais custodiados, além de suspensão do exercício da função pública dos investigados.
De acordo com a defesa de Simão Peixoto, a liberação do sistema prisional deve acontecer ainda durante este sábado (15).
Operação em Borba
Na terça-feira da semana passada, 23 de maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas, deflagrou a “Operação Garrote”, após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa, chefiada pelo prefeito de Borba.
A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão – incluindo do prefeito de Borba e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.
O MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.
O documento aponta, ainda, que o grupo criminoso – que também envolve parentes próximos do chefe do Executivo Municipal, agentes públicos e pessoas jurídicas – cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.
Em nota, o MPAM informou que busca o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.
Mercado usado para desvios
O “Mercadinho Du Primo” recebeu R$ 29,2 milhões para fazer pavimentação e outros serviços para a Prefeitura de Borba. Segundo o Ministério Público, após vencer as licitações, o comércio repassava o dinheiro a servidores municipais.
O estabelecimento é um dos principais alvos da operação do MP que investiga a formação de uma associação criminosa liderada pelo prefeito Simão Peixoto, na Prefeitura do município.
O “Mercadinho Du Primo”, que não vende apenas alimentos e bebidas, é um dos principais alvos da investigação, após receber valores milionários de licitações e transferir dinheiro para funcionários da Prefeitura de Borba.
Em 2018, o mercadinho venceu uma licitação para serviço de pavimentação de estradas dos distritos de Axinim e Foz do Canutamã, em Borba. Apenas esta licitação custou R$ 4,2 milhões aos cofres públicos.
