Foi expedido alvará de soltura para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caberá agora à Polícia Federal e aos advogados do petista alinharem os procedimentos para que Lula deixe a Superintendência da PF em Curitiba.
O alvará de soltura, publicado às 16h21 desta 6ª feira (8.nov.2019), é assinado pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba.
STF proíbe prisão após condenação em 2ª Instância e beneficia Lula
A decisão atende a pedido da defesa de Lula, que pediu a soltura imediata do ex-presidente às 11h12 desta manhã. O pedido é baseado na nova interpretação do Supremo Tribunal Federal que proibiu a prisão imediatamente após condenação em 2ª Instância. O entendimento foi consolidado nessa 5ª feira (7.nov), por 6 votos a 5. Lula ainda tem recursos pendentes de análise nas Instâncias superiores. Por isso foi solto. O pedido foi protocolado 1 dia após o julgamento.
