Ex-porta-voz da corporação é acusado de violar domicílio e constranger moradores durante operação sem mandado judicial em prédio do Flamengo
RIO — A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do tenente-coronel Ivan Souza Blaz de todas as suas funções na Polícia Militar e suspendeu seu porte de armas. A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, do Juízo de Auditoria da Justiça Militar Estadual, também proibiu o oficial de deixar a cidade do Rio sem autorização judicial e impôs outras medidas cautelares.
Blaz, que atuou como porta-voz da PM e comandante do 2º BPM (Botafogo), responderá por violação de domicílio e constrangimento ilegal, conforme denúncia aceita na quarta-feira (3) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo a decisão, há indícios suficientes para abrir a ação penal com base no Código Penal Militar. A magistrada destacou que, embora não veja necessidade de prisão preventiva, a permanência do tenente-coronel no cargo poderia comprometer as investigações.
“A medida cautelar requerida mostra-se indispensável, sob pena de se violar direitos fundamentais do acusado ao impor-lhe medida mais gravosa”, escreveu a juíza na decisão.
Medidas impostas pela Justiça
Além do afastamento do cargo e da suspensão do porte de armas, Ivan Blaz deverá:
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Entregar à corporação todas as armas, sejam funcionais ou particulares;
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Comparecer trimestralmente à Justiça para informar suas atividades;
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Evitar qualquer contato com vítimas ou testemunhas do caso;
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Permanecer na cidade do Rio de Janeiro, salvo autorização judicial.
O oficial será formalmente citado e terá dez dias para apresentar defesa por escrito. Em contato com a imprensa, Blaz afirmou que ainda não recebeu a intimação e não conhece o conteúdo da denúncia.
Entenda o caso
De acordo com o MPRJ, o episódio ocorreu em janeiro deste ano, quando Blaz comandava o 2º BPM. Ele teria coordenado uma operação de inteligência sem mandado judicial, após receber denúncia anônima sobre a possível presença do narcotraficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, o Peixão, em um apartamento na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo.
Mesmo sem indícios de flagrante ou autorização judicial, Blaz determinou que policiais militares forçassem a entrada no prédio. O próprio comandante foi ao local, vestido à paisana e acompanhado por uma sargento. A dupla simulou ser um casal para tentar burlar a portaria, mas teve a entrada negada.
Segundo a denúncia, Blaz segurava uma lata de cerveja e não se identificou como policial. Ainda assim, permaneceu nas proximidades até que, aproveitando o fluxo na garagem, forçou a entrada no edifício com o apoio de outros PMs.
Ações dentro do prédio
Já no interior do prédio, o tenente-coronel sacou sua arma e ordenou que o porteiro se deitasse no chão. Em seguida, obrigou o funcionário a acompanhá-lo por todos os andares do edifício. Blaz também mandou que dois moradores entregassem seus celulares e ficassem sentados na portaria sob vigilância armada, segundo os promotores do Gaesp (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública).
Os investigadores classificam a ação como uma grave violação de direitos fundamentais e consideram o episódio incompatível com a conduta de um agente público, sobretudo em posição de comando.
Resumo do caso
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Acusado: Tenente-coronel Ivan Blaz
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Cargos anteriores: Porta-voz da PM e comandante do 2º BPM (Botafogo)
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Acusações: Violação de domicílio e constrangimento ilegal (Código Penal Militar)
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Local do caso: Prédio residencial na Av. Rui Barbosa, Flamengo (RJ)
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Medidas determinadas pela Justiça:
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Afastamento do cargo
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Suspensão do porte de armas
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Proibição de deixar o Rio sem autorização
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Apresentação trimestral à Justiça
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Proibição de contato com vítimas e testemunhas
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