Decisão do TRF-1 atende recurso de ambientalistas e impõe novo freio à obra defendida por políticos da região. Dados indicam aumento de 122% no desmatamento nas áreas próximas à rodovia.
MANAUS — A Justiça Federal voltou a suspender a licença ambiental da BR-319, rodovia que liga Autazes (AM) a Porto Velho (RO). A decisão partiu da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atendeu a um recurso do Observatório do Clima (OC). O grupo apontou falhas graves no licenciamento feito pelo Ibama em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro.
Com isso, a Justiça restabeleceu a liminar da juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Ambiental do Amazonas. Ela já havia interrompido a obra ao identificar riscos de danos irreversíveis à floresta.
Segundo a magistrada, a pavimentação da BR-319 estimula o desmatamento e facilita ocupações ilegais em uma das regiões mais preservadas do país.
Obra aumenta pressão sobre a floresta
O Observatório do Clima alertou que a expectativa pela obra já provocou efeitos negativos. Entre eles, um aumento de 122% no desmatamento nas áreas próximas à rodovia. Além disso, surgiram novos ramais clandestinos, que intensificam a ocupação irregular da floresta.
Ambientalistas e técnicos apontam que a estrada pode comprometer áreas de floresta primária, unidades de conservação e terras indígenas. Por isso, defendem uma análise rigorosa antes de qualquer avanço.
Governo e especialistas divergem sobre a BR-319
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera a estrada importante para a integração da Amazônia. Parte do governo e do Congresso vê a BR-319 como uma rota estratégica para conectar o Norte ao restante do país.
Por outro lado, especialistas alertam que benefícios econômicos não justificam os riscos ambientais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também reforça a necessidade de critérios técnicos. Ela tem defendido mais estudos e planejamento antes de qualquer decisão definitiva.
“Não somos contra a BR-319. Somos contra fazer sem responsabilidade ambiental”, afirmou um técnico do Ministério do Meio Ambiente.
Licença do Ibama gera controvérsia
O Ibama concedeu a licença em 2022, sob a gestão Bolsonaro. O processo, porém, enfrenta críticas por ignorar estudos de impacto cumulativo e falhar na consulta a comunidades tradicionais. Ambientalistas também acusam o governo anterior de pressionar técnicos para acelerar o licenciamento.
O TRF-1 entendeu que essas falhas comprometem a legalidade da obra. Por isso, a pavimentação segue suspensa.
Desdobramentos
A decisão não encerra o caso, mas impõe um novo freio. O governo pode recorrer, mas precisará apresentar argumentos técnicos sólidos. Enquanto isso, a pavimentação da BR-319 continua travada, sem prazo para retomada.
Entenda o caso
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A BR-319 conecta Manaus a Porto Velho e corta áreas de floresta preservada.
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O Ibama liberou a pavimentação em 2022, mas o licenciamento enfrentou críticas.
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O TRF-1 suspendeu novamente a obra após recurso do Observatório do Clima.
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Dados mostram aumento de 122% no desmatamento nas áreas próximas à estrada.
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O governo federal defende a rodovia, mas especialistas pedem cautela.
