O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado nesta sexta-feira, 1º de março, a sair temporariamente da prisão, na Polícia Federal, em Curitiba, para comparecer ao velório e enterro do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos.
Lula seguirá de Curitiba a São Paulo em uma aeronave do governo do Paraná cedida pelo governador Ratinho Júnior (PSD), a pedido da PF.
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A autorização foi concedida com base na Lei da Execução Penal que, em seu artigo 120, apresenta que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; necessidade de tratamento médico”. Além disso, especifica a lei, “a permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso” e “a permanência do preso fora do estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída”.
O processo que autorizou a saída temporária do Lula está em sigilo. Por hora, só pode ser acessada pelo juiz e alguns servidores da vara. A informação foi concedida pela Polícia Federal aos advogados do PT. O MP e a PF já estão resolvendo a logística do transporte do ex-presidente.
Em janeiro deste ano, o irmão do Lula, Vavá, faleceu e a juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou o pedido da defesa para ele sair da prisão. Houve recurso no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) e o desembargador reforçou a decisão da juíza. Os advogados do ex-presidente foram até o Supremo Tribunal Federal (STF) e, lá, o presidente Dias Toffoli autorizou a saída minutos antes do sepultamento de Vavá. Lula permaneceu em Curitiba.
“Não é possível tornar os direitos dos cidadãos brasileiros letra morta diante de considerações consequencialistas, ancoradas sobre os argumentos burocráticos da reserva do possível ou da preservação da ordem pública, especialmente quando tais questões podem ser facilmente solucionadas”, apresentou a defesa no documento quando o irmão de Lula faleceu. Os advogados ainda lembraram que, durante a ditadura militar, em 1980, Lula teve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, em São Paulo, em decorrência de uma meningite meningocócica. Arthur deu entrada às 7h20 desta sexta-feira no Hospital Bartira, no ABC Paulista, com “quadro instável” e faleceu às 12h11 “devido ao agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica, segundo o hospital.
Em sua conta no Twitter, a presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que fará de tudo para que o ex-presidente possa ir ao velório e enterro do neto. “Que tristeza. Arthur tinha 7 anos e foi vítima de uma meningite. Força presidente, estamos do teu lado, sinta nosso abraço e solidariedade. Faremos de tudo pra que você possa vê-lo. Força a família, aos pais Sandro e Marlene. Dia muito triste”, disse.
Lula já foi informado da morte do neto e autorizado a conversar com o pai da criança.
