Capital AM
Suposta corrupção no Governo Arthur Neto é antiga com omissão do MPE, TCE, PF, PCAM, TJAM, TREAM, MPC
Todos os acusados são do PSDB – partido de Arthur Neto
Manaus|AM – Um suposto esquema de pagamento de propina relacionado ao sistema funerário oferecido pela prefeitura de Manaus, o SOS Funeral, foi denunciado esta semana. Os serviços do SOS Funeral é destinado a população em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Porém, a suspeita da criação de uma rede de propina que estaria ocorrendo desde 2017. Na época, o titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), atual Semasc, era o vereador Elias Emanuel (PSDB).
No áudio, gravado em 2018, um dos empresários envolvidos no esquema de corrupção cita o atual vereador Elias Emanuel (PSDB) como sendo um ótimo articulista na negociação, e, mesmo com pagamento de propina, ele conseguia fechar negócio. “Na época que trabalhei com o Elias, eu não tinha problema. Ele sabia das coisas”, relatou por áudio um dos denunciantes, afirmando que o ex-secretário tinha conhecimento dos esquemas.
Com a saída de Elias Emanuel, quem assumiu o cargo na mesma secretaria foi o pastor e vereador Dante Souza (PSDB). Dante passou a pedir propinas tão elevadas, que os donos das funerárias resolveram denunciar. O empresário Adauto Victor da Costa reclama que está com várias urnas paradas e, para entregar, precisa pagar uma propina em um valor altíssimo ao vereador. No outro áudio, Adauto afirma que já pagou mais de 100 mil reais à secretaria e acusa Dante de não cumprir com a parte dele. Lamenta que está no prejuízo e quebrado.
“Eu atendo o SOS há muitos anos e nunca aconteceu o que tá [sic] acontecendo agora. Eles frearam o atendimento do SOS, porque pra gente entregar [os caixões], tivemos primeiro que negociar um valor […] Só esse ano eu já repassei R$100 mil. A minha empresa é pequena. Esse valor para uma empresa do tamanho da minha é muito dinheiro. Eu ainda não paguei férias, não paguei décimo dos meus funcionários”.
Depois de muita polêmica, Dante deixou o cargo e foi substituído por Conceição Sampaio, do mesmo partido.
Ouça os áudios:
Após o sistema de saúde do estado colapsar e mais de 100 enterros serem realizados diariamente, o Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sefeam) alertou que o estoque de caixões disponíveis é insuficiente para atender a grande procura.
No entanto, as denúncias revelam que a atual secretária da Semasc estaria supostamente “se livrando dos caixões em estoque” fazendo enterros deliberadamente, com urnas vazias, e dessa forma, fazendo novos empenhos para a compra de caixões, superfaturando com o preço nessa demanda.
Ao que tudo indica, um caixão cujo valor seria de R$ 328,83, passou a custar R$ 1.980 reais a unidade após a pandemia. Um valor superfaturado destinado exclusivamente a prefeitura de Manaus. Além disso, funerárias têm cobrado um pacote em torno de R$ 3 a 5 mil, mas incluindo, além da urna, translado e sepultamento.
As denúncias são muitas. Um coveiro do Cemitério Parque Tarumã, que não quis se identificar, se mostrou indignado com a situação que tem ocorrido no cemitério. Ele afirmou que por várias vezes enterrou urnas vazias, sem pessoas mortas dentro. Disse que não estava compreendendo o motivo, até que viu muitas filmagens, de vários veículos de comunicação acontecerem no local das covas.
Não basta lidar com a dor da perda, as famílias não podem prestar uma homenagem digna aos seus entes queridos, realizando enterros simultâneos em condições desumanas, sem saber se, de fato, há corpos dentro dos caixões.
Prefeitura de Manaus faz valas comuns em cemitério
Assim como nos EUA, Manaus também começou a realizar enterros em valas comuns, emparelhando um caixão ao lado do outro, em um sepultamento simultâneo. Em Nova Iorque, o método de sepultamento em valas foi adotado, inicialmente, para pessoas cujas famílias são desconhecidas ou não podem pagar pelo enterro, como é o caso de indigentes ou moradores de rua. Com o aumento no número de mortos durante a pandemia, as autoridades norte-americanas passaram a utilizar as covas para enterrar todo o tipo de vítima. O estado já registrou mais de 12 mil mortes até o momento.
Em Manaus, o enterro em covas rasas repercutiu e acabou despertando nos amazonenses a curiosidade em saber se o número de sepultamentos realmente bate com o registro de mortos por Covid-19. Por dia, são enterrados mais caixões do que mortos de fato.
Cemitérios estão ficando com superlotação e não apresentam mais espaço disponível para novos sepultamentos.
Um vídeo, compartilhado através de aplicativos de mensagens, mostra o caos que se instalou nos cemitérios em Manaus. Famílias receberam propostas de enterrar caixões empilhados uns sobre os outros, por falta de espaço. O caso ocorreu no Cemitério Nossa Senhora de Aparecida, no Tarumã.
Outro lado
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) esclarece que a denúncia de superfaturamento do serviço do SOS Funeral, na aquisição de urnas funerárias, é inconsistente e trazem áudios que teriam sido supostamente gravados em 2018, citando um suposto ex-servidor e não a atual titular da pasta, Conceição Sampaio, que assumiu em fevereiro de 2019 e está mobilizando todas suas ações para o combate à Covid-19.
“Nesse momento de pandemia, em que todos os nossos servidores estão exaustos, coveiros, assistentes sociais e vários outros trabalhadores da linha de frente estão adoecendo, um pequeno grupo ataca a gestão, num jogo pequeno de difamação, com o intuito de manchar e sobrepor ao trabalho que está sendo realizado. Ficamos indignados e iremos tomar todas as medidas necessárias para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos”, disse a secretária Conceição Sampaio.
A Semasc administra o serviço do SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento. Buscando atender as concessões de benefícios eventuais, ao assumir a atual gestão do órgão, a secretária Conceição Sampaio deu continuidade aos contratos já formalizados em 2017, por intermédio dos processos administrativos n.º 2017/11908/11954/00240 e 2017/11908/11954/00716, advindos do procedimento licitatório realizado pela Comissão Municipal de Licitação (CML/PMM), na Modalidade Pregão por Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias.
A época, foram vencedores do Certame as pessoas jurídicas Luis Carvalho Caldas – ME (atualmente após mudança em seu contrato social passou a se chamar Aguiar Caldas Comércio e Serviços de artigos funerários) e Adauto Victor da Costa, conforme pode ser verificado no portal da transparência https://transparencia.manaus.am.gov.br/transparencia/v2/#/home, obedecendo aos critérios da Lei Federal 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos e toda a legislação vigente acerca da matéria.
Tais contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale destacar, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.
Dessa forma, não merece prosperar a alegação irresponsável de superfaturamento de urnas funerárias, tendo em vista que todos os procedimentos legais e éticos foram e estão sendo seguidos em relação a todo o serviço do SOS Funeral.
Sepultamentos
No que se refere a notícias de sepultamentos de urnas funerárias vazias, a Semasc afirma que é falsa essa informação e que todo sepultamento tem a respectiva Certidão de Óbito ou, atualmente com a pandemia da Covid-19, a Declaração de Óbito (D.O), expedida pela unidade hospitalar credenciada, tanto para óbitos em casa (esse incluindo o Boletim de Ocorrência-B.O) quanto para as mortes nas unidades de saúde.
Cada atendimento do SOS Funeral gera uma ordem de serviço, que vai em anexo todos os documentos de quem requisitou o serviço e do falecido (D.O, B.O), além da respectiva folha do talão expedido pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), responsável pela administração dos sepultamentos nos cemitérios públicos do município.
O talão é fornecido para Semasc e usado para isenção da taxa e para o sepultamento. As folhas do talão dispõem de identificação numérica, após o atendimento no SOS Funeral a família leva o documento para administração do cemitério para o controle de onde haverá o sepultamento.
