O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello prepara uma questão de ordem a ser apresentada no início da sessão desta 4ª feira (21.mar.2018).
Com isso, ele pretende forçar a entrada em pauta da ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) que questiona a prisão após condenação em 2ª Instância.
Marco Aurélio havia conversado com a presidente do STF, Cármen Lúcia, na 4ª feira da semana passada (14.mar) durante a “hora do lanche” dos ministros. Na ocasião, disse que gostaria de apresentar a questão de ordem.“Vamos conversar na 3ª feira”, teria respondido ela.
O ministro entendeu que a presidente do STF marcaria uma reunião com todos os 11 integrantes da Corte. Contou para vários colegas. A informação foi vazada “con gusto” para a mídia. No fim, era tudo especulação e nunca houve de fato 1 encontro marcado.
O próprio decano da Corte, Celso de Mello, disse que ponderou o tema com a presidente. Mas que também não teve sucesso.
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Cármen Lúcia acha que foi 1 mal entendido. No entanto, o episódio fez com que o clima interno no Supremo azedasse.
A presidente da Corte tem resistido em pautar a ação que pode reverter o atual entendimento sobre o tema.
Na ocasião, disse que pautar a ação sobre prisão após condenação em 2ª Instância seria “apequenar” o Supremo. Depois, não parou mais. Deu várias entrevistas reiterando sua posição.
O FUTURO DO PT
O STF neste momento tem decisão firmada sobre o cumprimento da pena após condenação em 2º Grau de Jurisdição. Se esse entendimento for mantido, o ex-presidente Lula deve ser preso no final de abril ou início de maio.
