Interrogatório marca início da oitiva dos réus do núcleo central da tentativa de golpe. Cid, delator premiado e ex-ajudante de Bolsonaro, confirma trama e detalha bastidores.
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (9), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a veracidade das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Durante o interrogatório, ele declarou que “presenciou grande parte dos fatos”, embora não tenha participado diretamente das ações.
A audiência marca o início da oitiva dos oito réus apontados pela PGR como integrantes do “núcleo central” da organização criminosa responsável por articular a ruptura do Estado Democrático de Direito, logo após as eleições presidenciais de 2022.
Delator colaborativo
Mauro Cid foi o primeiro a depor por ter firmado um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o militar afirmou que assinou o termo de colaboração de forma voluntária, sem ter sofrido qualquer tipo de coação.
Na condição de ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, Cid é acusado de integrar o núcleo estratégico da tentativa de golpe, embora com “menor autonomia decisória”, segundo avaliação da PGR.
Ainda conforme o Ministério Público, ele agiu como intermediário de ordens de Bolsonaro, trocando mensagens com outros militares envolvidos e buscando, inclusive com ajuda de hackers, material que pudesse desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
Quem são os outros réus ouvidos pelo STF
Os demais sete acusados serão interrogados em ordem alfabética:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente.
Todos são investigados por envolvimento direto na construção e execução do plano golpista, que previa desde o uso de medidas de exceção até a mobilização das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Crimes atribuídos pela PGR
De acordo com a denúncia, o grupo é acusado de cometer os seguintes crimes:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de impedir ou restringir, por meio de violência ou ameaça, o exercício dos poderes constitucionais. Pena: 4 a 8 anos de prisão.
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Golpe de Estado: tentativa de derrubar, com violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: 4 a 12 anos.
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Organização criminosa: associação de quatro ou mais pessoas, com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena: 3 a 8 anos.
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Dano qualificado: destruição ou deterioração de bens públicos com uso de violência ou ameaça. Pena: 6 meses a 3 anos.
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Deterioração de patrimônio tombado: destruição ou inutilização de bens protegidos por lei. Pena: 1 a 3 anos.
Importância do depoimento
O depoimento de Mauro Cid é considerado estratégico para as investigações, já que ele ocupava uma posição privilegiada dentro do governo Bolsonaro. Sua colaboração pode ajudar a fortalecer a responsabilização penal de figuras-chave da tentativa de golpe, além de revelar novos envolvidos e métodos de articulação.
Com o avanço das oitivas no STF, cresce a expectativa de que novas provas documentais e testemunhais aprofundem a responsabilização dos réus e consolidem o entendimento jurídico sobre a gravidade da ofensiva contra a democracia brasileira.
