Ministro do Turismo é denunciado por candidaturas-laranja do PSL em Minas

O MPE-MG (Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais) denunciou nesta 6ª feira (4.out.2019) o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e mais 10 pessoas, por crimes relacionados à apresentação de candidaturas-laranja do PSL nas eleições de 2018.

Segundo o MP, na condição de presidente estadual do partido, Álvaro Antônio participou da inscrição de candidaturas de fachada de mulheres que não estavam dedicadas, de fato, à disputa, para permitir o desvio de recursos do fundo eleitoral.

A denúncia foi apresentada à Justiça Eleitoral, na 1ª instância, no mesmo dia em que veio a público o indiciamento do ministro pela PF (Polícia Federal). Mais cedo, antes da apresentação da denúncia do MPE-MG, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, assegurou que Álvaro Antônio seria mantido à frente da pasta do Turismo pelo presidente Jair Bolsonaro, que queria “aguardar o desenrolar do processo“.

De acordo com o promotor Fernando Ferreira Abreu, Álvaro Antônio foi denunciado pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

“A Lei Eleitoral prevê cerca de 30%, no mínimo, de candidaturas femininas. Se pelo menos 30% desses candidatos teriam de ser mulheres, 30% dos recursos também teriam de ser direcionados às mulheres. O que ocorreu: algumas dessas pessoas receberam propostas para que se candidatassem e promovessem, ao longo da campanha, o pagamento de despesas para outros candidatos como uma forma de burlar o repasse dos recursos do Fundo Eleitoral e de se beneficiar outras candidaturas”, explicou o promotor.

Eis a lista dos denunciados:

  1. Marcelo Álvaro Antônio – ministro
  2. Irineu Inacio da Silva – deputado estadual em Minas pelo PSL
  3. Lilian Bernardino – suspeita de ser candidata-laranja
  4. Debora Gomes – suspeita de ser candidata-laranja
  5. Camila Fernandes – suspeita de ser candidata-laranja
  6. Naftali Tamar – suspeita de ser candidata-laranja
  7. Marcelo Raid Soares – dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte
  8. Roberto Silva Soares – assessor do ministro
  9. Mateus Von Rondon – assessor especial do ministro
  10. Reginaldo Donizeti Soares – irmão de Roberto Silva Soares
  11. Haissander de Paula – ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal

ENTENDA O CASO

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em 4 de fevereiro, o ministro teria patrocinado 1 esquema de laranjas no Estado que direcionou verbas públicas de campanha eleitoral para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

De acordo o jornal, o ministro indicou ao comando nacional do PSL e repassou R$ 279 mil para as candidatas Lilian Bernardino, Milla Fernandes, Débora Gomes e Naftali Tamar. Elas não apresentaram desempenho significativo nas eleições. Juntas, receberam 2.084 votos, o que motivou as suspeitas de irregularidades.

Segundo a Folha, do dinheiro repassado, ao menos R$ 85.000 foram para as contas de 4 empresas de conhecidos ou parentes de Marcelo.

OUTRO LADO

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro pretende manter o ministro no cargo e “aguardará o desenrolar do processo”.

Eis a nota enviada pelo Ministério do Turismo:

“O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada. Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo”