O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal investigue quem fez uso do X após o bloqueio, em 30 de agosto
A Polícia Federal foi acionada para investigar usuários que acessaram o X após o bloqueio, determinado no último dia 30 de agosto. Essa apuração visa identificar aqueles que fizeram “uso extremado” da plataforma durante o período de bloqueio. O monitoramento decorre de uma decisão de Moraes, proferida após pedido da PGR.
Quem for identificado, notificado e, ainda assim, continuar desrespeitando a decisão de bloqueio do uso do X no Brasil será multado em R$ 50 mil, conforme decidiu o ministro do Supremo nesta quinta-feira (19/9).
Em ordem enviada à PF, Moraes determinou que o órgão “proceda ao monitoramento de casos extremados do uso do X” e indicou que “identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão desta Suprema Corte que suspendeu a referida plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa seja aplicada”.
A apuração abrange aqueles que usaram o X depois do dia 30 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já trabalhava para efetivar a suspensão, com o auxílio das operadoras.
Moraes, ao suspender o X (antigo Twitter), impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que ocultam a real localização do internauta. A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes.
Drible no bloqueio
O X ficou acessível no Brasil na quarta-feira (18/9). Embora uma instabilidade no sistema das operadoras tenha sido a primeira hipótese cogitada para justificar o “retorno” da rede no Brasil, a Anatel identificou e informou ao Supremo que uma atualização do próprio X, de Elon Musk, “driblou” o bloqueio.
A suspensão judicial da rede continua vigente, ou seja, a plataforma não deveria funcionar. O X promoveu uma mudança no sistema de Cloudflare e confundiu os provedores brasileiros de internet, responsáveis por efetuar o bloqueio de fato.
Moraes multou o X em R$ 5 milhões por dia, devido à fraude para burlar o bloqueio que lhe foi imposto no Brasil. O magistrado ainda determinou que seja suspenso o acesso à plataforma por servidores Cloudflare.
A decisão impõe a multa, e as partes foram intimadas nesta quinta-feira (19/9), por edital publicado no Diário Oficial. A multa diária começa a ser contada a partir desta quinta. O descumprimento foi informado pela Anatel nessa quarta-feira (18/9), e o valor total devido será calculado com base na quantidade de dias que perdurar o descumprimento.
Alexandre de Moraes emitiu dois editais de intimação: um ao X Brasil Internet Ltda. e outro à Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. Ambas as empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.
