Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a ação penal que investiga a sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
A solicitação da defesa buscava adiar a fase de instrução do processo, alegando falta de acesso a provas e o direito de ouvir testemunhas de outros réus antes do depoimento do ex-chefe do Executivo. No entanto, Moraes refutou os dois argumentos e manteve o cronograma. Bolsonaro deve ser ouvido já na próxima semana pela Primeira Turma do STF.
Acesso às provas e lista de testemunhas
De acordo com Moraes, todas as provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal já estão nos autos do processo e foram devidamente disponibilizadas às partes. O ministro ainda destacou que novas provas, inclusive as apresentadas pela própria defesa de Bolsonaro, “não alteraram os fatos imputados na denúncia”.
Sobre o segundo ponto levantado, o ministro foi enfático: Bolsonaro não tem direito de acompanhar os depoimentos de testemunhas arroladas por outros réus, salvo se tivesse incluído esses nomes em sua própria lista – o que não ocorreu.
Segundo os autos, a defesa do ex-presidente poderia ter indicado até 40 testemunhas, mas optou por listar apenas 15 pessoas e, posteriormente, desistiu de seis.
“O réu se defende dos fatos que lhe são imputados pelo Ministério Público na denúncia, e não de acusações feitas a outros réus em ações penais distintas”, escreveu Moraes na decisão.
Próximos passos no julgamento da tentativa de golpe
Bolsonaro é um dos principais réus na investigação sobre a tentativa de ruptura institucional após o pleito de 2022. A ação se concentra em supostos atos coordenados para invalidar o resultado das eleições, que culminaram na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o andamento do processo mantido, o depoimento de Bolsonaro será um dos momentos-chave da fase de instrução, que antecede o julgamento final – previsto para o segundo semestre de 2025.
A expectativa é que, ao fim da fase de instrução, o STF avance para o julgamento de mérito, com os votos dos ministros que podem confirmar ou rejeitar a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe e associação criminosa.
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