Apuração mira obras executadas entre 2021 e 2023 e busca esclarecer possível falta de licenciamento ambiental e documentação obrigatória
A gestão do prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (União Brasil), voltou ao radar do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Desta vez, a apuração se concentra na perfuração e no uso de poços artesianos realizados entre 2021 e 2023.
Segundo o MPAM, há indícios de que parte dessas obras pode ter sido executada sem licenciamento ambiental adequado e sem a documentação exigida pelos órgãos competentes.
Ministério Público cobra documentos da prefeitura e da companhia de água
O promotor responsável pelo caso solicitou que a Prefeitura de Humaitá e a Companhia Humaitaense de Abastecimento de Águas (COHASB) apresentem um levantamento completo sobre todos os poços perfurados no período investigado.
Entre as informações exigidas estão:
- localização das obras
- datas de execução
- identificação das áreas beneficiadas
- documentos que comprovem autorização ambiental
Além disso, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) foi acionado para realizar fiscalizações e verificar se houve danos ambientais ou descumprimento da legislação.
Apuração aponta possível falha no processo de autorização
De acordo com o Ministério Público, a investigação começou após a identificação de possíveis falhas no processo de autorização das perfurações.
Além disso, o órgão apontou a ausência de informações técnicas que comprovem a legalidade dos serviços executados.
Agora, a apuração tenta esclarecer se as obras seguiram as exigências legais e se houve responsabilidade administrativa ou ambiental de agentes públicos e demais envolvidos.
Caso amplia pressão sobre a gestão municipal
A nova investigação aumenta a pressão sobre a administração de Dedei Lobo, que já vinha sendo alvo de questionamentos em outras frentes.
Nos últimos meses, o prefeito apareceu em apurações relacionadas a contratos milionários, suspeitas sobre licitações e questionamentos envolvendo gastos públicos.
Em um desses casos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa ao gestor após apontar indícios de irregularidades em uma contratação sem licitação. Em outra frente, o Ministério Público levantou suspeitas sobre contrato milionário de pavimentação, após denúncias de possível desperdício de dinheiro público.
Órgãos de controle devem aprofundar investigação
Com a nova frente aberta, os órgãos fiscalizadores agora devem aprofundar as apurações para verificar se houve ilegalidades, danos ambientais e eventual responsabilidade dos envolvidos.
Enquanto isso, o caso amplia a preocupação em Humaitá, sobretudo por causa da sequência de investigações que atingem a atual gestão municipal.
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