Ministro ressalta que se o presidente descumprir decisões do Supremo, como prometeu no 7 de Setembro, cometerá crime de responsabilidade
Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), proferidos em discursos nos atos de 7 de setembro em Brasília e em São Paulo, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que “ninguém fechará esta Corte”. “Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, ressaltou. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (8/9), na abertura da sessão plenária.
Em resposta às ameaças de Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, Fux alertou que, se o presidente da República realmente ignorar medidas impostas contra ele e a União, estará cometendo “crime de responsabilidade, que deverá ser analisado pelo Congresso Nacional”.
“O STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso”, pontuou.
O presidente do STF também disse que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas”.
“Não podemos tolerar, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte.”
Luiz Fux, presidente do STF
Fux ainda deixou um recado ao povo brasileiro: “Não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”.
