O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Eleitoral o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, por falsa declaração de bens apresentadas à Justiça, referentes ao seu patrimônio pessoal, com finalidade eleitoral, no registro de sua candidatura nas eleições de 2016.
Segundo o MPF, a pena prevista para o crime pelo qual Arthur foi denunciado é de cinco anos de reclusão até cinco anos e pagamento de multa.
Quando formalizou o pedido de registro de candidatura, em 11 de agosto de 2016, Arthur Neto declarou possuir um patrimônio pessoal de R$ 160.784,29, constituído por um imóvel no valor de R$ 36 mil e aplicações bancárias.
Pouco mais de dois meses depois, a imprensa revelou que há dois apartamentos de luxo na Ponta Negra, que somam o valor de R$ 1,6 milhão, em nome do prefeito, que não constaram da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral.
Apuração do MPF obteve documentos, apresentados à Justiça com a denúncia, que comprovam que os imóveis estão registrados em nome de Arthur Neto.
Para o MPF, em vez de R$ 160.784,29, o valor a ser declarado deveria ser, no mínimo, de R$ 839.410,311, o que representa uma diferença de mais de 500{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} no patrimônio apontado à Justiça Eleitoral. O patrimônio declarado representa apenas 19{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} do apresentado por ele mesmo à Receita Federal.
