Omar Aziz e Eduardo Braga ligados na partilha da verba do pré-sal

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Projeto de Lei (PL) que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, está nas mãos do senador Omar Aziz (PSD), como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

O texto foi aprovado na quarta-feira passada, dia 10, pela Câmara dos Deputados e agora passa pela revisão dos senadores.

A matéria já está na pauta da próxima reunião da CAE, marcada para amanhã.

 

Braga acionar o VAR

 

Nesta segunda-feira, dia 14, a Folha de S.Paulo escreve que o senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, acionou o VAR sobre o texto aprovada na Câmara.

Ele desconfia, segundo o jornal, que o texto infringe a Constituição.

Para ele, acrescenta a Folha, o texto permite que os estados e municípios usem a verba para pagar despesas do dia a dia, o que é proibido.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado