A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mandou soltar quatro presos da Operação Cashback, deflagrada na última quinta-feira (11) pela Polícia Federal como desdobramento da Manaus Caminhos e que investiga desde 2016 um esquema de desvios de milhares de verbas da Saúde do Amazonas.
A desembargadora aceitou os pedidos de liberdade por habeas corpus solicitados pelos advogados de defesa e deu soltura a Yuri Ferreira Sabá; Wecyscley Acedo de Oliveira; André Luis Barreto Becil; e Sérgio Roberto Melo Bringel, que é empresário e dono do Grupo Bringel, que presta serviços hospitalares ao Estado do Amazonas.
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Irmão do senador Omar Aziz, atuava como lobista no Governo de Omar
Tal decisão de dar liberdade aos presos da Cashback pode alcançar, ainda nas próximas horas, outros acusados do esquema de corrupção, entre eles o empresário Murad Abdel Aziz, que é irmão do senador Omar Aziz (PSD), o advogado Lino José de Souza Chíxaro, ex-deputado estadual e ex-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), entre outros.
Até então, todos os 11 presos na Operação Cashback estavam detidos no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) e Feminino (CDPF), localizado no Km 8 da rodovia BR-174, mesmo local onde ficaram presos o ex-goverandor José Melo, a ex-primeira dama Edilene Barbosa e ex-secretários de Estado presos na Custo Político, outra fase da Maus Caminhos.
Operação
A “Operação Cashback” foi deflagrada na quinta-feira (16) com o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e outras ordens judiciais, com objetivo de investigar a prática de crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. Os delitos, segundo a PF, foram praticados por empresários que forneciam produtos e serviços à organização social não alcançados na primeira fase da operação Maus Caminhos, em 2016.
A PF apurou que, dentre as fraudes identificadas, o modus operandi utilizado pela organização criminosa para desviar recursos públicos consistia na realização de pagamentos superfaturados, em preço e/ou quantidade, com a posterior devolução de parte do valor pago. Por essa razão, o nome da operação faz alusão ao modelo de compras que devolve parte do dinheiro ao consumidor.
Apenas em um dos contratos dessas empresas com o Estado do Amazonas, no valor de R$ 552 milhões, foi identificada fraude no valor de R$ 140 milhões. As medidas, 16 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, além de mandados de bloqueios de contas e de sequestro de bens móveis e imóveis, foram expedidas pela Justiça Federal, após manifestação do Ministério Público Federal e cumpridas por 150 policiais federais.
Fiscalizações e auditorias complementares foram realizadas pelos órgãos técnicos. De acordo com a Receita Federal, existem indícios de fraudes fiscais da ordem de R$ 100 milhões, cujas autuações podem alcançar R$ 75 milhões. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados desvios de recursos públicos da ordem de R$ 142 milhões.