Todos os números, estão no portal transparência do Governo do Amazonas
Por Jota Garcia
O orçamento do governo estadual do Amazonas pode não dá para pagar a primeira parcela do décimo terceiro dos servidores público
No Amazonas, onde os cofres públicos vivem entre promessas de equilíbrio fiscal e crises recorrentes de caixa, os números relacionados à gestão do sistema prisional merecem atenção especial dos órgãos de controle, do Parlamento e da sociedade.
Dados de contratos públicos apontam que a empresa RH Multi Serviços Administrativos Ltda. recebeu, ao longo das gestões do governador Wilson Lima, valores que ultrapassariam R$ 1,4 bilhão para serviços relacionados à administração do sistema prisional da Grande Manaus.
Não é pouca coisa. Trata-se de uma cifra capaz de fazer qualquer contribuinte interromper o café da manhã para conferir se leu corretamente a quantidade de zeros.
À frente do ranking de contratos estaria o Consórcio de Gestão Prisional do Amazonas, com valores que, segundo registros públicos, superariam R$ 1,8 bilhão.
Somadas, as cifras alcançam patamares bilionários que exigem explicações detalhadas e transparentes. Afinal, em tempos de aperto orçamentário, cada centavo gasto pelo Estado deveria ser acompanhado de resultados igualmente visíveis.
A pergunta que circula nos corredores da política amazonense surge quase automaticamente:
Os cardápios dos detentos são preparados com carne de ouro?
A ironia nasce da comparação entre o volume de recursos destinados ao sistema e a realidade enfrentada pelo Estado em outras áreas essenciais.
Enquanto bilhões circulam nos contratos prisionais, cresce a preocupação com a saúde financeira do governo. Nos bastidores, comentam-se dificuldades para acomodar despesas futuras, inclusive compromissos tradicionais do funcionalismo.
Nesse contexto, o governador, ex-presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade, encontra-se diante de uma questão delicada: qual será o papel do Poder Legislativo na fiscalização desses gastos?
A Assembleia possui instrumentos constitucionais para questionar contratos, convocar esclarecimentos, solicitar auditorias e aprofundar investigações sobre a aplicação dos recursos públicos.
O contribuinte não quer discursos. Quer respostas.
Quanto custou cada refeição?
Quanto custou cada vaga prisional?
Quanto custou cada serviço contratado?
Quais indicadores de desempenho justificam valores tão expressivos?
Em qualquer democracia madura, contratos bilionários não deveriam ser tratados como rotina burocrática. Bilhão não é detalhe de planilha. Bilhão é assunto de interesse público.
A população amazonense tem o direito de conhecer, em linguagem clara, onde foi aplicado cada real e quais benefícios concretos retornaram para a sociedade.
Porque, quando os números atingem a casa dos bilhões, a transparência deixa de ser obrigação administrativa e passa a ser dever político.
E a conta, como sempre, chega primeiro ao contribuinte.
