Parlamento venezuelano declarará novo mandato de Maduro ilegítimo

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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro - FEDERICO PARRA / AFP

Venezuela – O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, vai declarar, neste sábado, ilegítimo o novo mandato de Nicolás Maduro, que começará na próxima quinta-feira, uma decisão simbólica que pode dividir ainda mais os opositores.

A Assembleia Nacional vai rotular Maduro de “usurpador” um dia depois de o Grupo de Lima, apoiado pelos Estados Unidos, ter pedido ao presidente que não tome posse e ceda poder ao Legislativo até que eleições livres sejam realizadas.

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Caracas acusou o Canadá e os 12 países latino-americanos que fizeram o pedido de “encorajar um golpe de Estado” por instruções de Washington.

O governo de esquerda do México não assinou a declaração, que desconhece a legitimidade do novo mandato presidencial de Maduro (2019-2025).

“Estamos diante de um homem que roubou uma eleição… teremos um usurpador. Não podemos reconhecer Maduro como presidente”, disse à AFP a deputada Delsa Solorzano.

Maduro, de 56 anos, foi reeleito no dia 20 de maio em eleições antecipadas convocadas pela Assembleia Constituinte, órgão oficial de poder absoluto que na prática substituiu o Legislativo, única entidade controlada pela oposição.

Denunciando uma “fraude” para perpetuar o governante socialista, os principais partidos da oposição boicotaram as eleições, embora suas principais figuras já estivessem inabilitadas ou presas.

Apenas um rival de peso, o dissidente chavista Henri Falcón, desafiou Maduro, aprofundando as divisões entre os opositores.

A decisão do Parlamento de não reconhecer Maduro não terá efeito, porque suas decisões são derrubadas pelo Supremo Tribunal – alinhado ao oficialismo – , que o declarou em desacato desde que assumiu em 2016.

“Nada sairá da Assembleia que possa ter impacto”, disse à AFP Peter Hakim, do Diálogo Interamericano.

Em janeiro de 2017, o bloco opositor declarou Maduro no abandono de seus deveres, culpando-o pela grave crise econômica que causou o êxodo de 2,3 milhões de pessoas desde 2015. A medida não avançou.

“Estamos amarrados”, admite Solorzano, que culpa os militares por apoiarem o governo.

Embora a deputada Manuela Bolivar tenha dito à AFP que a decisão do Parlamento seja unânime, setores da oposição estão pressionando para que o órgão vá mais longe.

Dois dos líderes mais radicais, Antonio Ledezma e María Corina Machado, exigem que o Legislativo instale um “governo de transição” para preencher o vácuo que, segundo eles, Maduro deixará. Eles pedem o apoio das Forças Armadas.

“Aceitar menos é validar a tirania”, desafiou Machado.

Mas parece não haver atmosfera para nomear um governo paralelo, que pressagia novas fraturas na oposição, também mergulhada em disputas internas.

Maduro, confrontado a uma forte rejeição popular, mas com influência sobre os demais poderes, diz que não teme a oposição ou países que poderiam romper ou diminuir o nível de relações diplomáticas, e cercá-lo financeiramente, como sugerido pelo Grupo de Lima.

“Eles me acusam de ser um ditador para justificar qualquer coisa”, declarou o herdeiro político do falecido Hugo Chávez (1999-2013), que defende que sua reeleição foi “democrática”.

Especialistas apontam que a oposição deve se unir e se organizar para recuperar o apoio popular, enfraquecido após protestos exigindo a saída de Maduro e que deixaram cerca de 125 mortos em 2017.

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