Família Mantovani foi denunciada pela PGR em julho deste ano. Em casos de crimes como o de injúria, se a retratação é aceita antes do julgamento do processo reconhece o crime, mas deixa os acusados isentos de pena. Na prática, pode permitir que o caso seja encerrado.
Advogados da família Mantovani apresentaram, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de retratação pelas hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto de Roma, em julho de 2023.
O pedido, apresentado nesta quarta-feira (27), foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou os Mantovani por calúnia e injúria, crimes contra a honra.
Os denunciados foram:
• Roberto Mantovani Filho: denunciado pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (quando há violência).
• Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto: denunciados pelos crimes de calúnia e injúria. Eles são esposa e genro de Mantovani, respectivamente.
Em casos como o do crime de calúnia, uma retratação feita antes do julgamento do processo reconhece o crime, mas deixa os acusados isentos de pena. Na prática, pode permitir que o caso seja encerrado.
Caberá ao ministro Dias Toffoli analisar o pedido.
