Petista/Tucano – Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, protegida do Ministro Camilo Santana é acusada pela PF de fraude na merenda escolar
Manaus – AM: A Polícia Federal (PF), deflagrou na manhã desta terça-feira (25), a “Operação Sem Sabor” que investiga um esquema de corrupção realizado durante a gestão de Arthur Virgílio Neto como Prefeito de Manaus em 2020.
A ação federal investiga fraudes na aquisição de kits de merenda escolar durante a pandemia de coronavírus no país. Dentre os crimes investigados estão: superfaturamento e fechamento de contratos, desvios de verba e beneficiamento de empresas sem histórico de comércio alimentício.
A investigação gira em todo da Ex-Secretária da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, hoje à frente da Secretaria de Educação Básica (SEB) no Governo Lula.
Ainda segundo informações, as autoridades mobilizaram mais de trinta agentes federais, que cumpriram seis mandados de busca e apreensão em condomínios de luxo na capital, assim como sedes de empresas. Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU), teria apontado irregularidades na aquisição de kits de merenda pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), então sob o comando de Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
Segundo o órgão, a compra realiza com “dispensa de licitação” chegou a mais de R$ 11,4 milhões e favoreceu a empresa A Chaves Coimbra, que segundo as investigações, não possuía experiência nem estrutura para fornecer os alimentos.
Ainda segundo as investigações, diversas auditorias “escancararam” um superfaturamento de R$ 2,8 milhões, com itens como achocolatado em pó e feijão comprados com valores acima da média.
O Tribunal de Contas da União (TCU) cita Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, ao lado de dois outros gestores identificados como: Leís da Silva Batista e Maria de Nazaré Monteiro Normando. O órgão apontou ausência de justificativa legal para a dispensa de licitação e um direcionamento claro na escolha da fornecedora, limitando a concorrência e inflando significativamente os custos.
QUEM É KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARTDT?
Formada em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e com Doutorado em Sociologia e Antropologia também pela UFRRJ, Kátia está a frente da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB) do atual governo federal. É professora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e foi condecorada com a Medalha Inês e Vasconcelos pela Assembleia Legislativa do Amazonas, em 2020, pelos relevantes serviços prestados à educação pública.
A CHAVES COIMBRA
A empresa foi citada como sendo a fornecedora do “kit merenda” em 2020, com dispensa de licitação e na época sem experiência no ramo alimentício.
Ao pesquisar o CNPJ da empresa na Receita Federal, o seguinte empreendimento é listado como vinculado ao número:
DESVIOS, IRREGULARIDADES E SUPERFATURAMENTO
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o processo de aquisição dos kits merenda realizada pela Secretaria de Educação de Manaus (SEMED) em 2020, por dispensa de licitação, e constatou que a Prefeitura de Manaus pagou R$ 4 por pacote de achocolatado em pó (400g), o setor técnico do órgão encontrou o mesmo produto por R$ 2,51, ou seja, com preço R$ 1,49 menor.
Já o feijão, item básico da cozinha brasileira, custou R$ 8 para a prefeitura, mesmo que o produto tenha sido encontrado por R$ 4,99 em outros varejos. Abaixo um print do comparativo realizado na época:
OPERAÇÃO SEM SABOR
A Operação Sem Sabor, segue na coleta de provas acerca dos envolvidos no esquema criminoso e fraudulento na capital. Os responsáveis podem responder por fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas de mais de vinte anos de prisão.
