Investigadores questionam coincidência dos presentes com a venda da refinaria; criminalista vê possível crime, mas acredita que será uma investigação ‘difícil’
A Polícia Federal (PF) deve investigar a relação entre a venda da refinaria Landulpho Alves, da Petrobras, e os presentes em joias dados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada pela coluna com fontes ligadas à investigação.
Segundo a fonte, a entrega dos presentes coincide com a entrega da refinaria para a Mubalada Capital, empresa de investidores dos Emirados Árabes Unidos, mas com participação de empresários da Arábia Saudita. Na época, a RLAM, como é conhecida, foi vendida por US$ 1,65 bilhão, valor abaixo que o estipulado pelo mercado.
Para o advogado criminalista e colunista do iG, Antônio Carlos de Almeida Castro, Bolsonaro pode ser enquadrado em peculato e lavagem de dinheiro, mas não está descartada a hipótese de corrupção passiva. Kakay ressalta, porém, que a investigação não deve ser fácil para a PF.
“Se confirmado, você teria algo muito mais grave. Provavelmente o ex-presidente seria enquadrado em corrupção também. O que nós temos que saber é que quando envolve o príncipe, a situação fica mais complicada. Ele é cidadão que tem imunidade. Então é uma investigação difícil”, aponta Kakay.
O advogado ressalta que há indícios de interferência de Bolsonaro para conseguir ter acesso às joias apreendidas pela Receita Federal. Ele ainda lembra que a lei determina que presentes de grande valor devem ficar para a União.
“É um caso em que está amplamente certificado, através de vários documentos, de que houve uma tentativa deliberada de promover os caminhos, ou seja, de entrar com essa joia ilegalmente no país. Quando se é um presente de chefe de Estado, a lei prevê que deveria ter sido encarado como um benefício à União e, por isso, passar para o acervo do Brasil, evidentemente sem nenhum benefício pessoal”, afirma.
“Pela forma, até impressionante, de interferência do próprio Bolsonaro e o uso de ministros, chefe da Receita e outros meios para se ter acesso às joias, a configuração de crime fica clara. Então, eu acho que esse inquérito está sendo aberto para apurar os caminhos talvez lavagem, até peculato. No primeiro momento você tem a interferência do ministro e, em seguida, do chefe da Receita para dar a ‘carteirada’”, completa.
