Um laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF) concluiu que o relógio, o anel e o par de brincos e colar de ouro branco e diamantes presenteados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro têm valor estimado de R$ 5 milhões.
Inicialmente o valor atribuído pela imprensa às joias tinha sido de R$ 18 milhões. Ele foi divulgado com base em informações colhidas por repórteres com fontes de órgãos de fiscalização, e depois divulgado generalizadamente.
O laudo foi assinado pelos peritos Fernanda Ronchi, Mariana de Oliveira, Leonardo Resende e Caio Joko, do Instituto Nacional de Criminalística.
A Polícia Federal investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de desvio e peculato no caso das joias que foram enviadas e ele e à ex-primeira-dama pelo governo da Arabia Saudita.
As peças chegaram ao Brasil em 2021, na bagagem de assessores do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. As joias não foram declaradas pelas autoridades quando chegaram ao Brasil e, por isso, foram apreendidas.
No fim de seu mandato, Bolsonaro tentou retirar os bens luxuosos do Aeroporto de Guarulhos, enviando assessores para retirá-las. A Receita, no entanto, se recusou a entregar os bens.
Bens trazidos do exterior têm que pagar imposto de 50% quando ultrapassam o valor de US$ 1.000. Caso o viajante não declare o que traz na bagagem, e seja flagrado, o imposto sobe para 100% do valor. Presentes destinados à Presidência da República estão isentos de pagamento, mas precisam ser declarados e destinados ao acervo público.
O laudo da PF estima em R$ 4.150.584,00 o valor do anel, brinco e colar. Já o relógio foi avaliado em R$ 935.957,00.
A análise aponta que o anel é cravejado com 135 diamantes incolores em formas redonda, de coração e de gota. O par de brincos, por sua vez, tem 396 diamantes incolores no mesmo formato arredondado, de coação e de gotas. Já o colar possui 2.061 diamantes.
Bolsonaro (PL) prestou depoimento à PF sobre as joias no início de abril. Ele foi ouvido durante cerca de três horas por dois delegados da corporação.
Segundo a defesa, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses depois do ocorrido.
Mônica Bergamo, Folhapress
