Laranjeiras News
Manaus – AM: O deputado e delegado Péricles, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostos gastos excessivos feito pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), deve ser retirado até esta terça-feira (14) da corporação da Polícia Civil (PC), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), por conta de sua nota na prova do concurso da Polícia Civil do Amazonas, para delegado da PC, elaborada pelo Cetam. Este é o prazo final para que o caso do delegado seja encerrado e ele perca seu cargo dentro da PC, após o processo se estender por vários anos.
Em 2013, o delegado/deputado zerou sua prova discursiva, após pedir revisão de sua nota, ela aumentou, passando de 0 (zero) para 0,5. “A fls. 151 / 156, em cumprimento, o CETAM vem INFORMAR que procedera à nova correção da prova do Requerente, atribuindo-lhe nota 0,5 (meio ponto) – e pugnando pela juntada da documentação anexa à petição.”, diz o documento do TJ.
Além da baixa nota, o atual presidente da CPI da Saúde, ocupou a 321ª posição. “Alega ter ficado empatado com outros 60 candidatos na 262ª colocação, com 59 pontos, mas a Comissão Organizadora divulgou uma relação de aprovados na qual o autor constava na 321ª posição, em decorrência da aplicação do critério de desempate, quando deveria ter corrigido a prova discursiva de todos os candidatos empatados na última posição”, diz um trecho do documento.
O deputado ainda quis burlar as regras do concurso, exigindo que a correção fosse realizada de uma forma em que o favorecesse. Voltando-se contra a aplicação dos critérios de desempate previstos no item 12 do instrumento convocatório logo após a nota da prova objetiva, alegando que tais critérios deveriam ser aplicados somente após a soma das notas das provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. Segundo o documento da PGE, esse entendimento não encontra ressonância nas normas contidas no ato convocatório. Não passa de simples ilação desacompanhada do mínimo de visão do conjunto dos demais preceitos normativos.
O prazo final para a PGE se pronunciar sobre o destino de Péricles na polícia é nesta terça-feira (14). Caso, não prossiga com a decisão judicial, o então delegado não responderá mais pelos seus erros e será anulada qualquer ação relacionada a sua nota e a forma com que conseguiu a vaga almejada.
Proteção na PGE
O Laranjeiras News tentou contado com a Procuradoria Geral do Estado de diversas formas, através de vários meios, porém não obteve respostas. De acordo com a PGE, a equipe de assessoria não se encontrava no local, e não possui dias e horários certos e não há um e-mail nem um telefone corporativo em que a assessoria seja encontrada.
Outra fonte na PGE garante que esse desvio para não tratar do assunto é por conta de uma suposta proteção dada ao parlamentar, que sabendo que sua cabeça poderia rolar na cooperação, teria usado de seu mandato para se articular junto ao órgão para obter decisão favorável ou somente a inércia de uma resposta sobre a questão.
Espera-se uma decisão coerente da Procuradoria Geral do Estado, pois não é aceitável uma pessoa ocupar cargos importantes, se não tiver um preparo adequado. Caso, não aconteça, a PGE se torna cúmplice de tal ato de imprudência, colocando em um cargo importante, um desqualificado e incompetentemente. Sendo assim, a saída do deputado/delegado Péricles da polícia se faz necessária.
Veja todos os passos do processo:
