Manaus: AM: O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiro, apresentou denúncia contra o deputado estadual Sidney Leite (PROS) pelo estupro de uma criança de 12 anos e tortura contra ela e contra a irmã dela, ocorridos em maio de 2004, quando Sidney era prefeito do município de Maués (a 268 quilômetros de Manaus).
A denúncia foi registrada no número 007/2016, protocolizada no dia 13 de maio deste ano e elaborada com base no Procedimento Investigatório Criminal 807/2016.
O processo (4002054-24.2016.8.04.000) corre em segredo de Justiça e está sob a relatoria do desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima. Na denúncia, o procurador Fábio Monteiro afirma, na página “17”, que na análise dos autos, verificou-se indícios suficientes da prática dos dois crimes (estupro e tortura) contra as crianças citadas no processo.
Inicialmente, a família das vítimas denunciou os crimes ao Ministério Público Federal, no dia 12 de julho de 2004. Na época, a criança que sofreu o abuso relatou que comemorava o título de campeã com sua irmã e outras garotas em um torneio, em maio do mesmo, na comunidade de Bom Jesus, na Zona Rural de Maués, quando o então prefeito Sidney Leite fez a entrega de medalhas aos vencedores e conversou com as crianças que estavam no local.
À noite, quando a vítima retornava ao barco que a levou para a comunidade, o assessor de Sidney, identificado como Herlito Carlos Nunes, o “Teló” a abordou e alegou que o prefeito gostaria de conversar com ela em particular, porque pretendia ajudar a mãe da vítima, que, na época, se tratava de um câncer. Ele a levou para outro barco, onde estava Sidney Leite, e, segundo a criança, foi o local onde ocorreu o abuso.
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O estupro
Ao dar detalhes do crime em seu depoimento, a criança disse que Sidney a mandou entrar no barco, argumentando que os dois iriam “apenas conversar” e que “não era para ela ter medo”. A menina afirmou que ainda chegou a pedir para o prefeito não fechar a porta do camarote, mas ele não atendeu ao pedido, alegando que o local poderia ficar quente já que o ar condicionado estava ligado. Nesse momento, o assessor que levou a criança até o barco aguardava a menina do lado de fora.
Sidney pediu para que a criança sentasse na cama e falou para ela ficar calma, “pois ajudaria sua mãe doente, levando-a até Manaus para tratamento”, dando a elas toda a “assistência necessária”. Na ocasião, o deputado perguntou da menina se ela ainda era virgem. E tendo ela respondido que “sim”, o então prefeito sorriu e afirmou que a vítima mentia, “pois não existiam mais meninas na idade dela que ainda fossem virgens”.
Sidney Leite pediu para a criança tirar a roupa e tendo a menina respondido que “não” ia fazê-lo, ele gritou afirmando que a garota não sairia do barco enquanto não atendesse ao pedido dele e a mandou calar a boca. No mesmo momento, o próprio deputado deitou a menina na cama e tirou a roupa dela, mesmo a vítima pedindo que ele parasse.
E após retirar toda a roupa da garota, ele se despiu, colocou o preservativo em seu órgão sexual e deitou-se sobre a menina. Na ocasião, Sidney pediu para a menina não ter medo, que a relação “não iria doer” e em seguida segurou os dois braços dela e passou a ter relações sexuais com a criança e, antes de terminar, ele a mandava calar a boca afirmando que “estava perto de conseguir a vitória”. A criança disse que não entendia o que ele queria dizer, mas ficou com medo de pedir socorro.
E após terminar o ato sexual, Sidney retirou o preservativo e chegou a dizer que ela “não tinha sangrado muito”, pediu para a criança se limpar com papel higiênico e ordenou que ela fosse embora e não falasse nada a ninguém.
A tortura
Ao saber que as duas irmãs tinham prestado depoimento do crime ao Ministério Público Federal, o diretor da escola delas, Leonilson Tavares de Melo, e um homem identificado como Zózimo da Costa, as procuraram para constrangê-las e ameaçá-las de assassinar a mãe das meninas, caso elas prosseguissem com a denúncia. Eles queriam obrigá-las a dizer que a denúncia de estupro era uma armação política e levaram as meninas para um local onde elas deveriam gravar essas declarações.
Durante todo o momento da conversa, os homens pediam para as meninas pensarem na sua mãe que estava em Manaus, na época, e que era muito “fácil acabar com a vida dela”. E após a conversa, as duas meninas foram encaminhadas a uma casa e colocadas em um quarto, onde havia câmeras, tripés além de várias pessoas gravando a declaração que os dois homens pediram para elas fizessem durante o percurso.
Antes de pedirem para elas iniciarem a gravação, os dois homens orientaram as crianças a falarem de forma “tranquila e clara” e com isso estariam “fazendo um bem à mãe delas”. A gravação das meninas, na época, chegou a circular todo o município de Maués e mesmo assim as crianças e família continuaram sendo perseguidas, sendo obrigadas a mudarem de cidade e passaram a morar em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). Mesmo em outro município, a família das duas crianças continuou a ser perseguida pelos assessores de Sidney Leite, segundo o depoimento das vítimas. Foi então, que a família decidiu morar em Manaus. A vítima, que hoje tem 24 anos, disse que sua vida nunca mais foi a mesma após o estupro e que até hoje faz tratamento psicológico.
