O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Após analisar detidamente durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:
abolição violenta do estado democrático de direito
golpe de estado
organização criminosa
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
deterioração de patrimônio tombado
As penas somadas podem chegar ultrapassar 28 anos de prisão em caso de condenação.
A denúncia foi fatiada. A peça apresentada nesta terça atinge a “cúpula” do plano golpista.
A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.
Gonet menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu.
É a primeira denúncia contra Bolsonaro, que foi indiciado em outras duas investigações – o caso envolvendo a fraude em seu cartão de vacinação e o desvio e venda de joias do acervo da presidência, revelado pelo Estadão. O inquérito do golpe liga todas as investigações.
Rayssa Motta/Estadão
