PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo, e filho por ameaças a jornalista

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A discussão teria ocorrido após o deputado ter postado em uma rede social que estaria namorando Patrícia, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime. #Blogdopavulo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta 6ª feira (13.abr.2018) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo contra quilombolas, quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se baseou em uma palestra dada por Bolsonaro no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

De acordo com a denúncia, o deputado “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. Dodge avalia a conduta de Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.

Para a PGR, “o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade”. Leia a íntegra da denúncia.

No início do discurso, Bolsonaro associou a formação de sua família para, segundo a procuradora, “destilar preconceito contra as mulheres”.

“Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens. A 5ª eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”, disse o deputado.

Em seguida, Bolsonaro falou sobre indígenas, impondo-lhes a culpa pela não construção de 3 hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras destinadas a essa etnia. O deputado ainda criticou os quilombolas: “essas comunidades tradicionais não fazem nada e nem para procriador eles servem mais”, disse.

Para Raquel Dodge, está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais.

Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação a estrangeiros. Na denúncia, a PGR reúne também outros discursos de Jair Bolsonaro contra a comunidade LGBT.

Caso seja condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de 1 a 3 anos de prisão. Além disso, a PGR pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

EDUARDO BOLSONARO

O filho de Jair Bolsonaro e também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi alvo de denúncia da PGR nesta 6ª feira. No caso dele, por uma ameaça a uma jornalista.

Raquel Dodge lembra o episódio em que Eduardo Bolsonaro teria enviado diversas mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis “dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido”. Leia a íntegrada denúncia.

O  deputado teria escrito ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”“abusada”, “vai para o inferno”“puta” e “vagabunda”.

A discussão teria ocorrido após o deputado ter postado em uma rede social que estaria namorando Patrícia, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.

Para Raquel Dodge, é “clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou”.

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Como a pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de 1 ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Caso seja interesse do denunciado, ele deve apresentar certidões de antecedentes criminais do STF, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e das Justiças Federal e Estadual de São Paulo e do Distrito Federal.

Caso cumpra as exigências, a PGR propõe como transação penal uma indenização à vítima, o pagamento de 25% do subsídio como deputado à uma instituição de atendimento a famílias vítimas de violência doméstica por 1 ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.

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