DEPUTADO DONMARQUES MENDONÇA ACIONA TCE SOBRE VERBA DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam-AM), o deputado estadual Donmarques Mendonça (PSDB), protocolizou no Ministério Público de Contas do Estado, nesta quinta-feira (9), uma denúncia contra a prefeitura do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), para garantir o pagamento da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores efetivos e temporários pertencentes à prefeitura.
Segundo Donmarques, o município recebeu cerca de R$ 9,5 milhões do Fundeb e 60{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} deste valor deveria ter sido repassado como pagamento para os professores, para com isso, valorizar a categoria dos educadores. No entanto, o município ainda não efetuou o pagamento.
“Os professores estão aguardando desde junho. Além disso, os outros 40{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} também ainda não foram aplicados na construção ou reforma de escolas, até agora não sabemos onde esse montante foi aplicado e por isso, vamos formalizar uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado, para garantir esse pagamento aos professores”, pontuou o deputado estadual.
Após ter a denúncia protocolizada no órgão, Donmarques Medonça levou o processo até o procurador geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida. Em seguida, o deputado se reuniu com professores do município de Itacoatiara e o procurador geral, que selou a estratégia para cobrança da prefeitura, que deve se pronunciar sobre o caso, nas próximas 72h.
“O deputado me deu uma cópia, mas ainda vou analisar com calma para saber se o caso requer urgência. Mas até agora, na minha concepção, antes até de avaliar a peça, acredito que sim. Então vamos fazer atravessar um pedido liminar. E conforme for, à apreciação da peça será imediata. Equivalente há um ou dois dias”, explicou o procurador.
Em Manaus para acompanhar o andamento da denuncia, o vereador de Itacoatiara, Gutemberg Brito (PP), garantiu ter a certeza que nos próximos dias, a prefeitura do município irá se pronunciar quando irá realizar os pagamentos.
“Agradeço o deputado Donmarques e digo que todos esses professores que estão aqui no Tribunal de Contas representam uma grande retaguarda. Viemos com o reforço do deputado buscar nossos direitos e fazer as denúncias.
O professor Francisco Farias da Silva, 51, acompanhado de uma comitiva de outros 12 professores foi o escolhido para representar toda a categoria do interior na capital durante a protocolização. Para o professor que há 24 anos exerce a função de professor de magistério agora é o momento de aguardar.
“Hoje digo a todos que não puderam vir: tenham paciência. Com o apoio do deputado em breve teremos uma posição correta e nossos valores são garantidos de forma justa e digna, de acordo com que a nossa categoria merece”, encerrou.
Fotos: Vitor Souza/Divulgação
