Prefeito de Itacoatiara-Am, Antônio Peixoto acusado de dar calote em servidores da educação

DEPUTADO DONMARQUES MENDONÇA ACIONA TCE SOBRE VERBA DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam-AM), o deputado estadual Donmarques Mendonça (PSDB), protocolizou no Ministério Público de Contas do Estado, nesta quinta-feira (9), uma denúncia contra a prefeitura do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), para garantir o pagamento da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores efetivos e temporários pertencentes à prefeitura.

Segundo Donmarques, o município recebeu cerca de R$ 9,5 milhões do Fundeb e 60{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} deste valor deveria ter sido repassado como pagamento para os professores, para com isso, valorizar a categoria dos educadores. No entanto, o município ainda não efetuou o pagamento.

“Os professores estão aguardando desde junho. Além disso, os outros 40{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} também ainda não foram aplicados na construção ou reforma de escolas, até agora não sabemos onde esse montante foi aplicado e por isso, vamos formalizar uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado, para garantir esse pagamento aos professores”, pontuou o deputado estadual.

Após ter a denúncia protocolizada no órgão, Donmarques Medonça levou o processo até o procurador geral do Ministério Público de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida. Em seguida, o deputado se reuniu com professores do município de Itacoatiara e o procurador geral, que selou a estratégia para cobrança da prefeitura, que deve se pronunciar sobre o caso, nas próximas 72h.

“O deputado me deu uma cópia, mas ainda vou analisar com calma para saber se o caso requer urgência. Mas até agora, na minha concepção, antes até de avaliar a peça, acredito que sim. Então vamos fazer atravessar um pedido liminar. E conforme for, à apreciação da peça será imediata. Equivalente há um ou dois dias”, explicou o procurador.

Em Manaus para acompanhar o andamento da denuncia, o vereador de Itacoatiara, Gutemberg Brito (PP), garantiu ter a certeza que nos próximos dias, a prefeitura do município irá se pronunciar quando irá realizar os pagamentos.  

“Agradeço o deputado Donmarques e digo que todos esses professores que estão aqui no Tribunal de Contas representam uma grande retaguarda. Viemos com o reforço do deputado buscar nossos direitos e fazer as denúncias.

O professor Francisco Farias da Silva, 51, acompanhado de uma comitiva de outros 12 professores foi o escolhido para representar toda a categoria do interior na capital durante a protocolização. Para o professor que há 24 anos exerce a função de professor de magistério agora é o momento de aguardar.

“Hoje digo a todos que não puderam vir: tenham paciência. Com o apoio do deputado em breve teremos uma posição correta e nossos valores são garantidos de forma justa e digna, de acordo com que a nossa categoria merece”, encerrou. 

Fotos: Vitor Souza/Divulgação