Passados cinco anos desde a denúncia de desvio de dinheiro público por meio da locação de imóveis para a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a pasta continua firmando contratos milionários para o funcionamento de escolas.
Só em nome da empresa BLR Logística do Transporte Rodoviário de Cargas a secretaria mantém quatro contratos de locação no valor total R$ 6,1 milhões com prazo de cinco anos de vigência cada um.
Os contratos de locação da Semed já foram alvo de polêmica em agosto de 2013, quando Deuzamir Pereira (PSDB), então subsecretário de gestão da pasta, disse que havia uma quadrilha que desviava dinheiro público através de aluguéis durante um evento na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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BLR Logística
Em março deste ano, a Semed renovou um contrato com a BLR Logística no valor de R$ 3,9 milhões referente ao imóvel onde funciona o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Náide Soares de Oliveira, no bairro Nova Esperança, segundo dados do Portal da Transparência. Com esse valor daria para construir duas creches no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O contrato prevê o pagamento mensal de R$ 65 mil com vigência até fevereiro de 2023. O CMEI possui sete salas de aula e atende, atualmente, 276 alunos das séries iniciais maternal e educação infantil.
A empresa aluga outro imóvel na rua Cândido Mendes, Compensa, que abriga o CMEI Dom Bosco. O valor total é R$ 780 mil, também por cinco anos. Outras duas unidades escolares municipais, o CMEI São Judas Tadeu, Bairro Cidade de Deus, e Escola Municipal Maria Lena de Souza Alcântara, Cidade Nova, também pertencem à BRL. Estão alugados por R$ 510 mil e R$ 960 mil, respectivamente.
O prédio em que funciona a Escola Municipal Professora Dulcenildes dos Santos Dias, no Bairro Colônia Terra Nova, possui aluguel mensal de R$ 39 mil. O valor global do contrato celebrado com a empresa Câmara e Macedo Aluguel de Imóveis Próprios Ltda é R$ 2,3 milhões. A escola com 15 salas de aula atende 950 alunos.
Em contrato com a empresa Galda Alugueis de Imoveis Ltda a Semed desembolsará R$ 1,7 milhão pelo prédio da Escola Municipal Professor Erick Vicente de Souza. O imóvel no bairro Jorge Teixeira tem aluguel mensal de R$ 29 mil.
Em 2017, a Semed celebrou contrato no valor de R$ 1,1 milhão com a locadora Silvia Leão Portela. No prédio com aluguel mensal de R$ 19 mil funciona a Escola Municipal Professor Sérgio Augusto Pará Bittencourt, no bairro Colônia Terra Nova.
Em outro contrato, a micro empresa Francisco Nascimento Dantas recebe a quantia mensal de R$ 20 mil pela locação do imóvel do CMEI Eva Gomes do Nascimento no Novo Israel. O valor global do contrato é R$ 1,2 milhão.
‘Valores continuam sendo saqueados’
Em 2013, o ex-vereador Bibiano (Avante) denunciou indícios de superfaturamento no aluguel de prédios da Semed. “Valores continuam sendo saqueados do cofre da prefeitura. Afirmo isso porque não houve a construção de escolas e continua essa benesse. Essa prática já vem há muito tempo e infelizmente o prefeito não tem tomado nenhum tipo de providência para evitar essa sangria de milhões de reais”, afirmou o professor.
