A Prefeitura de Manaus gastou, nos sete primeiros meses deste ano, R$ 395 mil em diárias e passagens, 5{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} a mais que o ano de 2016 inteiro. A informação é pública e está disponível no link ‘Diárias’ do portal da Transparência do Executivo Municipal.
Apesar de a prefeitura ter sido considerada exemplo de transparência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), recentemente, os dados dos dois anos estão distribuídos em 30 páginas e o valor total não está disponível para consulta, o que dificulta o acesso à informação completa. O Amazonas1 calculou dezenas de pagamentos para chegar ao número real.
Conforme o site Transparência, entre as diárias e passagens mais caras concedidas em 2017, estão a do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Nelson de Oliveira Júnior e do assessor, Ulysses Paulo Marcondes.
Eles viajaram juntos para Bogotá e Medellin, na Colômbia, para “participar de uma visita técnica para tratar de assuntos de interesse do município”, conforme consta no detalhamento dos gastos relacionados ao valor destinado à atividade do secretário. O assessor Ulysses Marcondes foi para a Colômbia participar da cobertura do evento. Entre passagens e diárias, eles custaram R$ 33.526 aos cofres públicos. A maior parte do valor foi destinada às passagens aéreas. As diárias ficaram em quase R$ 5 mil para o secretário e R$ 3,5 mil para o assessor. A visita ocorreu entre os dias 18 e 22 de janeiro deste ano.
O secretário Executivo da Casa Militar, Marco Antônio de Lima Pessoa, tem registrada em seu nome, uma viagem a São Paulo, entre os dias 8 e 17 de janeiro, sob a objetiva justificativa de “acompanhar o excelentíssimo senhor prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB)”, e cuja passagem custou R$ 10,2 mil. Ele também acumulou R$4,2 mil em diárias. À época, o prefeito esteve na capital paulista para exames de rotina e, poucos dias depois, anunciou que estava com câncer de próstata.
Pesquisando com um dia de antecedência (31/08) para comprar uma passagem de Manaus a São Paulo, dia 1° de setembro, o maior preço encontrado pela reportagem, para um adulto, foi de R$ 3,8 mil, ida e volta, pela empresa Latam Linhas Aéreas. A pesquisa ocorreu em um dos sites mais acessados para a busca de passagens aéreas e hospedagens do Brasil: o Melhores Destinos.
A equipe do Amazonas1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para solicitar um posicionamento sobre os valores, mas não obteve sucesso até o fechamento da matéria.
Decreto justifica
Segundo o Decreto Municipal n° 0998/2011, artigo 1°, “fica assegurado ao servidor público municipal da Administração Direta e Indireta, no desempenho de suas funções, durante o deslocamento temporário da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional e para fora do país, além de transporte, a percepção de diárias (…)”.
O artigo 2° prevê que as diárias serão concedidas por dia de afastamento da localidade onde tem exercício, destinando-se a indenizar o servidor de despesas com alimentação e hospedagem. Os valores vão de R$ 98,70 a R$ 1.974, dependendo da função e do local para onde o servidor precisará se deslocar.
Fonte: Amazonas 1
