O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida, anunciou durante o Grande Expediente desta quarta-feira (26) no plenário Ruy Araújo, que vai reunir o colegiado de líderes para que eles indiquem os membros da CPI do Diesel, solicitada pelo deputado José Ricardo (PT). “Amanhã (quinta, 27), após o Pequeno Expediente nós faremos a convocação do colegiado de líderes para fazer as indicações dos membros da CPI”, declarou David Almeida.
A CPI terá o objetivo de investigar a venda de óleo diesel subsidiado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Manaus, pelas empresas de transporte coletivo da capital. De acordo com o pedido, será investigado se as empresas de ônibus consumiam ou não o total de combustível que compravam com o então incentivo fiscal do Governo do Estado, podendo estar vendendo o excedente para o “mercado clandestino”, ou se houve possível redução da frota de ônibus, uma vez que existem documentos divergentes em relação à quantidade de coletivos que circulam na cidade.
“Depois que o Governo retirou esse benefício e o prefeito aumentou a tarifa, houve uma redução do consumo de combustível, indicando que tudo isso não passava de uma fraude”, argumentou o deputado José Ricardo, informando que em março do ano passado, quando os incentivos estavam vigorando, as empresas gastaram cerca de 5,5 milhões de litros de diesel e, em março deste ano, sem incentivo fiscal, reduziram o consumo para 3,8 milhões de litros de combustível, ou seja, 1,2 milhões de litros a menos.
O pedido de CPI já tramitou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que considerou que ele atende os pressupostos de constitucionalidade, admissibilidade e legalidade.
