Procurador Julio Marcelo alerta Bolsonaro sobre vício no editor da licitação da ferrovia Norte-Sul, escrito para favorecer a Vale

O procurador Júlio Marcelo fez um apelo no Twitter ao presidente Jair Bolsonaro para que reexamine a licitação da ferrovia Norte-Sul.

“Ela precisa ser revista urgentemente”, escreveu. Ele explicou que o edital, elaborado no governo de Michel Temer, restringe a competição para favorecer a Vale.

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“O edital está desenhado para não haver concorrência”, diz. Ele explica que a Norte-Sul é uma “ferrovia que não chega a nenhum porto”.

Logo, deveria estar assegurado no edital o chamado “direito de passagem” e por pelo menos 30 anos, que é o prazo da concessão: “Ninguém vai gastar R$ 3 bilhões em locomotivas e vagões, mais R$ 1,25 bilhão em outorgas, para ficar com os trens presos no Centro-Oeste”.

O procurador ressalta que a ferrovia Norte-Sul, do jeito que está projetada, só tem saída hoje pelo Norte e via estrada de ferro Carajás, da Vale.

Pelo “Sul”, depende de obras de conexão com a malha paulista, controlada pela Rumo Logística.

“Como essas obras vão permanecer com a Valec, por decisão do governo Temer, empresas ligadas à Rumo não se interessarão pelo leilão, pois não sabem quando estarão concluídas.

Resultado: a licitação está desenhada para a vitória da Vale ou de alguma empresa ligada a ela. É licitação dirigida, com resultado previsível.