Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe multar em até R$ 30.360 quem utilizar bebês reborn (bonecas hiper-realistas que imitam bebês reais) para obter vantagens indevidas, como atendimento preferencial, prioridade em filas ou outros benefícios reservados a crianças de colo. A iniciativa foi apresentada pelo deputado federal Zacharias Kalil (União-GO).
De acordo com o texto do projeto, a prática de utilizar um bebê reborn ou qualquer artifício similar para enganar e obter atendimento prioritário configura uma conduta que desrespeita a boa-fé nas relações sociais e sobrecarrega serviços públicos, como unidades de saúde. A penalidade para quem for flagrado cometendo essa infração pode variar entre cinco e vinte salários-mínimos, com valores que vão de R$ 7.590 a R$ 30.360, conforme a gravidade do caso, os ganhos obtidos com a prática, a condição econômica do infrator e a reincidência.
A arrecadação proveniente das multas será destinada aos fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O projeto está em tramitação e para se tornar lei, precisará ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República.
Outros Projetos sobre Bebês Reborn
Na mesma data, outros dois projetos de lei envolvendo bebês reborn foram protocolados na Câmara dos Deputados. Um deles pretende proibir o atendimento médico a bonecas reborn em instituições públicas e privadas, enquanto o outro visa estabelecer critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas que mantêm um vínculo afetivo intenso com esses bonecos.
Bebês Reborn Viralizam nas Redes Sociais
O projeto surge em meio ao crescimento da popularidade dos bebês reborn nas redes sociais, onde conteúdos de “mães reborn” ganharam destaque. Usuários compartilharam memes e opiniões sobre o tema, enquanto influenciadoras e grupos promovem encontros de “mães e bebês reborn” em locais públicos, como o Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Em Curitiba, a prefeitura divulgou um comunicado reforçando que “mães de bebê reborn não têm direito ao banco preferencial”. Já no Rio de Janeiro, os vereadores aprovaram a criação do “Dia da Cegonha Reborn” para homenagear as artesãs que confeccionam essas bonecas hiper-realistas.
