Os presídios do Estado do Amazonas podem, em breve, ficar proibidos de fazer revista íntima nos visitantes das unidades prisionais. Ao invés da revista íntima, a inspeção seria feita com uso de aparelhos de raio-x e detector de metais.
A proposta de acabar com a revista íntima faz parte do projeto de lei do deputado Wanderley Dallas, que começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas.
De acordo com o projeto, os visitantes de presos seriam inspecionados com uso de aparelho de raio-x e detector de metais. “Os visitantes, servidores e agentes carcerários seriam revistados com ajuda de aparelhos”, explica o deputado Dallas. “Dessa forma queremos acabar com as situações humilhantes a que são submetidos os visitantes”, acrescentou.
A revista detalhada continuará acontecendo nos presídios, porém será feita junto aos detentos. “A revista íntima poderá ser feita nos presos, no momento que eles voltarem para as celas”, explica o deputado. “Assim teremos um melhor controle para evitar a entrada de drogas e armas nos presídios”, prevê Dallas.
O parlamentar disse que conversou com familiares de presos, que denunciaram as situações vexatórias e humilhantes a qual são submetidos. “Grávidas, idosas, adolescentes e até crianças têm que se despir na frente de pessoas desconhecidas e passar por revista corporal. Isso é errado”, afirmou Dallas.
Segundo os familiares de presos, nas revistas íntimas os visitantes são obrigados a tirar totalmente as roupas, têm seus órgãos genitais manipulados e até revistados. Também é comum fazerem agachamentos na frente agentes carcerários. Essa revista é exigida inclusive de pessoas com idade avançada.
“Isso não pode acontecer. Os visitantes não podem ser tratados de forma desumana. Por isso criamos o projeto de lei para acabar com esse tipo de abuso”, ressaltou Dallas.
O projeto de lei deixa claro que são consideradas visitantes todas as pessoas que entrarem na unidade prisional para manter contato direto ou indireto com detento, ou para realização de serviços administrativo ou de manutenção.